Prática do recurso extraordinário e do recurso especial

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Araújo, Alcyr Menna Barreto de
Data de Publicação: 1989
Outros Autores: Abreu, Irahy Baptista de, Shintati, Tomaz M.
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23117
Resumo: Comenta sobre a prática do recurso extraordinário e o recurso especial. Apresenta os pressupostos e casos do recurso extraordinário, a arguição de relevância, a legitimidade para interpor tal recurso, o prazo e procedimento para a interposição, a impugnação, as razões e contra-razões e a denegação de tal recurso. Quanto ao recurso especial, apresenta os casos, o prazo e o procedimento de interposição. Também comenta sobre a cumulação de recurso extraordinário e recurso especial, e sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal após a instalação do Superior Tribunal de Justiça no que concerne a recursos extraordinários e especiais. Por fim, enfoca o recurso especial no regimento interno do STJ e o momento histórico de tal recurso quando da instalação do STJ.
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Também comenta sobre a cumulação de recurso extraordinário e recurso especial, e sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal após a instalação do Superior Tribunal de Justiça no que concerne a recursos extraordinários e especiais. Por fim, enfoca o recurso especial no regimento interno do STJ e o momento histórico de tal recurso quando da instalação do STJ.Submitted by Arlan Morais de Lima (arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-07-20T20:49:38Z No. of bitstreams: 1 pratica_recurso_extraordinario_recurso.pdf: 1207770 bytes, checksum: cc3c8772b890b9534ffd404199336cb5 (MD5)Approved for entry into archive by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.gov.br) on 2009-07-23T19:52:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pratica_recurso_extraordinario_recurso.pdf: 1207770 bytes, checksum: cc3c8772b890b9534ffd404199336cb5 (MD5)Made available in DSpace on 2009-07-23T19:52:19Z (GMT). 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