Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Teixeira, Beatriz Martins
Data de Publicação: 2012
Outros Autores: Machado, Carlos José Saldanha
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/173141
id STJ-1_64e971a96ccf8acdd3fa60675d7d6c92
oai_identifier_str oai:localhost:2011/173141
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Teixeira, Beatriz MartinsMachado, Carlos José Saldanha2023-03-06T10:40:09Z2023-03-06T10:40:09Z2012Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 49, n. 196, p. 183-203, out./dez. 2012.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/173141Submitted by santospe@stj.jus.br (santospe@stj.jus.br) on 2022-12-15T20:59:58Z No. of bitstreams: 2 marco_regulatorio_brasileiro_teixeira.pdf: 252391 bytes, checksum: 94973f310ec3f6765da745e82a53d6dd (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2023-03-06T10:40:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 marco_regulatorio_brasileiro_teixeira.pdf: 252391 bytes, checksum: 94973f310ec3f6765da745e82a53d6dd (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2023-03-06T10:40:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 marco_regulatorio_brasileiro_teixeira.pdf: 252391 bytes, checksum: 94973f310ec3f6765da745e82a53d6dd (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2012Senado FederalDegradação ambiental, prevençãoMeio ambiente, proteçãoProteção ao meio ambienteProteção do meio ambienteRecursos naturais, proteçãoBioeconomiaCrescimento sustentávelDesenvolvimento auto-sustentadoDesenvolvimento durávelDesenvolvimento sustentadoDesenvolvimento viávelEcodesenvolvimentoEfeito no meio ambienteImpacto de meio ambienteIndústria de petróleoIndústria do petróleoPetróleo, indústriaProteção ambientalDesenvolvimento sustentávelImpacto ambientalIndústria petrolífera, regulação, legislaçãoLicenciamento ambientalMarco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALmarco_regulatorio_brasileiro_teixeira.pdfmarco_regulatorio_brasileiro_teixeira.pdfapplication/pdf252391http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/173141/1/marco_regulatorio_brasileiro_teixeira.pdf94973f310ec3f6765da745e82a53d6ddMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/173141/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTmarco_regulatorio_brasileiro_teixeira.pdf.txtmarco_regulatorio_brasileiro_teixeira.pdf.txttext/plain81090http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/173141/3/marco_regulatorio_brasileiro_teixeira.pdf.txt749e8460cad6b4aaef27c34b71ed35d2MD532011/1731412024-03-21 16:25:43.173oai:localhost: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ório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2024-03-21T19:25:43Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
title Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
spellingShingle Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
Teixeira, Beatriz Martins
Proteção ambiental
Desenvolvimento sustentável
Impacto ambiental
Indústria petrolífera, regulação, legislação
Licenciamento ambiental
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Proteção ao meio ambiente
Proteção do meio ambiente
Recursos naturais, proteção
Bioeconomia
Crescimento sustentável
Desenvolvimento auto-sustentado
Desenvolvimento durável
Desenvolvimento sustentado
Desenvolvimento viável
Ecodesenvolvimento
Efeito no meio ambiente
Impacto de meio ambiente
Indústria de petróleo
Indústria do petróleo
Petróleo, indústria
title_short Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
title_full Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
title_fullStr Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
title_full_unstemmed Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
title_sort Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
author Teixeira, Beatriz Martins
author_facet Teixeira, Beatriz Martins
Machado, Carlos José Saldanha
author_role author
author2 Machado, Carlos José Saldanha
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Teixeira, Beatriz Martins
Machado, Carlos José Saldanha
dc.subject.por.fl_str_mv Proteção ambiental
Desenvolvimento sustentável
Impacto ambiental
Indústria petrolífera, regulação, legislação
Licenciamento ambiental
topic Proteção ambiental
Desenvolvimento sustentável
Impacto ambiental
Indústria petrolífera, regulação, legislação
Licenciamento ambiental
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Proteção ao meio ambiente
Proteção do meio ambiente
Recursos naturais, proteção
Bioeconomia
Crescimento sustentável
Desenvolvimento auto-sustentado
Desenvolvimento durável
Desenvolvimento sustentado
Desenvolvimento viável
Ecodesenvolvimento
Efeito no meio ambiente
Impacto de meio ambiente
Indústria de petróleo
Indústria do petróleo
Petróleo, indústria
dc.subject.other.none.fl_str_mv Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Proteção ao meio ambiente
Proteção do meio ambiente
Recursos naturais, proteção
Bioeconomia
Crescimento sustentável
Desenvolvimento auto-sustentado
Desenvolvimento durável
Desenvolvimento sustentado
Desenvolvimento viável
Ecodesenvolvimento
Efeito no meio ambiente
Impacto de meio ambiente
Indústria de petróleo
Indústria do petróleo
Petróleo, indústria
publishDate 2012
dc.date.issued.fl_str_mv 2012
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2023-03-06T10:40:09Z
dc.date.available.fl_str_mv 2023-03-06T10:40:09Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 49, n. 196, p. 183-203, out./dez. 2012.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/173141
identifier_str_mv Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 49, n. 196, p. 183-203, out./dez. 2012.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/173141
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Senado Federal
publisher.none.fl_str_mv Senado Federal
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/173141/1/marco_regulatorio_brasileiro_teixeira.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/173141/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/173141/3/marco_regulatorio_brasileiro_teixeira.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 94973f310ec3f6765da745e82a53d6dd
c9b4c351324448672315a00808efb725
749e8460cad6b4aaef27c34b71ed35d2
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800395168083345408