Dano moral trabalhista na fase pós-contratual : responsabilidade trabalhista

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Freitas Filho, Romulo Nei Barbosa de
Data de Publicação: 2004
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18851
Resumo: Discute se há possibilidade de sujeitos de uma relação pretérita de emprego provocarem danos recíprocos que, embora não produzidos exatamente na constância do contrato de trabalho, deveriam ser submetidos ao exame do julgador especializado justrabalhista pois estarão presentes, do ponto de vista teleológico, os motivos justificadores da própria existência destes órgãos.
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