Socioafetividade na relação avoenga [Jurisprudência comentada]
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Data de Publicação: | 2014 |
Outros Autores: | |
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Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/99891 |
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Gozzo, DéboraSão Paulo. Tribunal de Justiça2016-04-15T20:47:08Z2016-04-15T20:47:08Z2014Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, Porto Alegre, v. 1, n. 1, p. 173-177, jul./ago. 2014.http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/99891Comentário ao APL 0005135-58.2011.8.26.0664 do Tribunal de Justiça de São Paulo.Desembargador relator: Pedro de Alcântra da Silva Leme Filho.Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2016-04-14T16:16:21Z No. of bitstreams: 2 regulamentacao_visitas_socioafetivas_gozzo.pdf: 86301 bytes, checksum: b6d13208a4b6133821ada85d7a904aca (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-04-15T20:47:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) regulamentacao_visitas_socioafetivas_gozzo.pdf: 86301 bytes, checksum: b6d13208a4b6133821ada85d7a904aca (MD5)Made available in DSpace on 2016-04-15T20:47:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) regulamentacao_visitas_socioafetivas_gozzo.pdf: 86301 bytes, checksum: b6d13208a4b6133821ada85d7a904aca (MD5) Previous issue date: 2014Ementa: Regulamentação de visitas. Avô socioafetivo. Vínculo construído desde o nascimento dos menores que com ele residiram e aos quais prestou assistência por quatro anos até o final do relacionamento com a avó materna. Papel de avô desempenhado durante a convivência reconhecido pela ré.MagisterSocioafetividadeAvoengaRegulamentação de visitasDireito hereditárioDireito sucessórioPais e filhos, alienaçãoBrasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]Código civil, Brasil, 2002Brasil. [Lei de registros públicos (1973)]Brasil. [Lei de registros públicos (1973)]Direito das sucessões, jurisprudênciaAlienação parental, jurisprudênciaBrasil. [Código Civil (2002)], jurisprudênciaBrasil. [Lei dos Registros Públicos (1973)], jurisprudênciaSocioafetividade na relação avoenga [Jurisprudência comentada]info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTregulamentacao_visitas_socioafetivas_gozzo.pdf.txtregulamentacao_visitas_socioafetivas_gozzo.pdf.txttext/plain13526http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/99891/3/regulamentacao_visitas_socioafetivas_gozzo.pdf.txtb9e42e1afbc3b7b3830ec238d30451cdMD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/99891/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52ORIGINALregulamentacao_visitas_socioafetivas_gozzo.pdfregulamentacao_visitas_socioafetivas_gozzo.pdfapplication/pdf86301http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/99891/1/regulamentacao_visitas_socioafetivas_gozzo.pdfb6d13208a4b6133821ada85d7a904acaMD512011/998912016-04-26 16:00:11.686oai:localhost:2011/99891Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2016-04-26T19:00:11Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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