A experiência do direito do terceiro setor na França: um modelo inspirador
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Data de Publicação: | 2009 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31480 |
Resumo: | Estudo comparado do direito do terceiro setor no Brasil e na França. Analisa os princípios jurídicos que regem o direito de associação, as formas jurídicas admitidas para as entidades do terceiro setor, os títulos e certificações concedidos a essas entidades, as parcerias entre Estado e terceiro setor e a fiscalização e o controle exercido pelo Estado. |
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