Cláusulas de limitações de benefícios (LOB clauses): exame comparativo entre Modelo Norte-Americano de Tratados, Convenção Modelo OCDE e acordos internacionais contra a bitributação celebrados pelo Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/55177
id STJ-1_68fc304fb78c25a87204b22b2e435746
oai_identifier_str oai:localhost:2011/55177
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Castro, Leonardo Freitas de Moraes e2013-03-18T15:22:51Z2013-03-18T15:22:51Z2013-01Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 11, n. 61, p. 125-155, jan./fev. 2013.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/55177Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2013-03-18T13:42:45Z No. of bitstreams: 1 clausulas_limitacoes_beneficios_castro.pdf: 3250259 bytes, checksum: 9599cc5cf1dfa8e85be887a0158532bd (MD5)Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2013-03-18T15:22:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 clausulas_limitacoes_beneficios_castro.pdf: 3250259 bytes, checksum: 9599cc5cf1dfa8e85be887a0158532bd (MD5)Made available in DSpace on 2013-03-18T15:22:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 clausulas_limitacoes_beneficios_castro.pdf: 3250259 bytes, checksum: 9599cc5cf1dfa8e85be887a0158532bd (MD5) Previous issue date: 2013-01Dupla tributaçãoAcordo internacionalAjuste internacionalConvenção internacionalPacto internacionalTratado internacionalImposto sobre a rendaBenefício fiscalBitributação, tratadoTratado, natureza fiscalTributaçãoImposto de rendaCláusulas de limitações de benefícios (LOB clauses): exame comparativo entre Modelo Norte-Americano de Tratados, Convenção Modelo OCDE e acordos internacionais contra a bitributação celebrados pelo Brasilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALclausulas_limitacoes_beneficios_castro.pdfclausulas_limitacoes_beneficios_castro.pdfapplication/pdf3250259http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/55177/1/clausulas_limitacoes_beneficios_castro.pdf9599cc5cf1dfa8e85be887a0158532bdMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1407http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/55177/2/license.txted48f29af4de8ab91f9dc286b17ba972MD52TEXTclausulas_limitacoes_beneficios_castro.pdf.txtclausulas_limitacoes_beneficios_castro.pdf.txttext/plain97453http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/55177/3/clausulas_limitacoes_beneficios_castro.pdf.txt85384182e3514fa4d6dd37f0926eb46eMD532011/551772015-08-10 15:32:47.141oai:localhost:2011/55177Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:47Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Cláusulas de limitações de benefícios (LOB clauses): exame comparativo entre Modelo Norte-Americano de Tratados, Convenção Modelo OCDE e acordos internacionais contra a bitributação celebrados pelo Brasil
title Cláusulas de limitações de benefícios (LOB clauses): exame comparativo entre Modelo Norte-Americano de Tratados, Convenção Modelo OCDE e acordos internacionais contra a bitributação celebrados pelo Brasil
spellingShingle Cláusulas de limitações de benefícios (LOB clauses): exame comparativo entre Modelo Norte-Americano de Tratados, Convenção Modelo OCDE e acordos internacionais contra a bitributação celebrados pelo Brasil
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
Benefício fiscal
Bitributação, tratado
Tratado, natureza fiscal
Tributação
Imposto de renda
Dupla tributação
Acordo internacional
Ajuste internacional
Convenção internacional
Pacto internacional
Tratado internacional
Imposto sobre a renda
title_short Cláusulas de limitações de benefícios (LOB clauses): exame comparativo entre Modelo Norte-Americano de Tratados, Convenção Modelo OCDE e acordos internacionais contra a bitributação celebrados pelo Brasil
title_full Cláusulas de limitações de benefícios (LOB clauses): exame comparativo entre Modelo Norte-Americano de Tratados, Convenção Modelo OCDE e acordos internacionais contra a bitributação celebrados pelo Brasil
title_fullStr Cláusulas de limitações de benefícios (LOB clauses): exame comparativo entre Modelo Norte-Americano de Tratados, Convenção Modelo OCDE e acordos internacionais contra a bitributação celebrados pelo Brasil
title_full_unstemmed Cláusulas de limitações de benefícios (LOB clauses): exame comparativo entre Modelo Norte-Americano de Tratados, Convenção Modelo OCDE e acordos internacionais contra a bitributação celebrados pelo Brasil
title_sort Cláusulas de limitações de benefícios (LOB clauses): exame comparativo entre Modelo Norte-Americano de Tratados, Convenção Modelo OCDE e acordos internacionais contra a bitributação celebrados pelo Brasil
author Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
author_facet Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
dc.subject.por.fl_str_mv Benefício fiscal
Bitributação, tratado
Tratado, natureza fiscal
Tributação
Imposto de renda
topic Benefício fiscal
Bitributação, tratado
Tratado, natureza fiscal
Tributação
Imposto de renda
Dupla tributação
Acordo internacional
Ajuste internacional
Convenção internacional
Pacto internacional
Tratado internacional
Imposto sobre a renda
dc.subject.other.none.fl_str_mv Dupla tributação
Acordo internacional
Ajuste internacional
Convenção internacional
Pacto internacional
Tratado internacional
Imposto sobre a renda
publishDate 2013
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2013-03-18T15:22:51Z
dc.date.available.fl_str_mv 2013-03-18T15:22:51Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2013-01
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 11, n. 61, p. 125-155, jan./fev. 2013.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/55177
identifier_str_mv Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 11, n. 61, p. 125-155, jan./fev. 2013.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/55177
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/55177/1/clausulas_limitacoes_beneficios_castro.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/55177/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/55177/3/clausulas_limitacoes_beneficios_castro.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 9599cc5cf1dfa8e85be887a0158532bd
ed48f29af4de8ab91f9dc286b17ba972
85384182e3514fa4d6dd37f0926eb46e
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394682393427968

Registros relacionados