A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Prestes, Vanêsca Buzelato
Data de Publicação: 2002
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33709
Resumo: Analisa a necessária compatibilização da licença de construir e das licenças ambientais (única, prévia, de implantação e de operação), abordando a natureza jurídica dessas licenças e a legislação aplicável.
id STJ-1_6a8da33bea1f5d3062831d3cdf4d2e1d
oai_identifier_str oai:localhost:2011/33709
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Prestes, Vanêsca Buzelato2010-10-18T16:37:42Z2010-10-18T16:37:42Z2002-09PRESTES, Vanêsca Buzelato. A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 5, n. 19, maio 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33709>. Acesso em: 14 out. 2010.PRESTES, Vanêsca Buzelato. A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v.1, n. 5, set. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33709>. Acesso em: 9 set. 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33709Analisa a necessária compatibilização da licença de construir e das licenças ambientais (única, prévia, de implantação e de operação), abordando a natureza jurídica dessas licenças e a legislação aplicável.Submitted by Thamara Nunes Reis de Alcantara null (thamara@stj.jus.br) on 2010-10-14T13:15:25Z No. of bitstreams: 1 necessidade_compatibilizacao_licenca_prestes.pdf: 123981 bytes, checksum: 15e2e88e7cd4d2c6557b843b66d9adeb (MD5)Approved for entry into archive by Allan Rafael(allanr@stj.jus.br) on 2010-10-18T16:37:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 necessidade_compatibilizacao_licenca_prestes.pdf: 123981 bytes, checksum: 15e2e88e7cd4d2c6557b843b66d9adeb (MD5)Made available in DSpace on 2010-10-18T16:37:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 necessidade_compatibilizacao_licenca_prestes.pdf: 123981 bytes, checksum: 15e2e88e7cd4d2c6557b843b66d9adeb (MD5) Previous issue date: 2003-05Fórum de direito urbano e ambientalCidade, planejamentoPlanejamento de cidadeMeio ambiente, legislação, BrasilLicenciamento ambiental, legislação, BrasilLicença para construção, natureza jurídica, BrasilPlanejamento urbano, BrasilMunicipalismo, BrasilA necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambientalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALnecessidade_compatibilizacao_licenca_prestes.pdfnecessidade_compatibilizacao_licenca_prestes.pdfapplication/pdf123981http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33709/1/necessidade_compatibilizacao_licenca_prestes.pdf15e2e88e7cd4d2c6557b843b66d9adebMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1411http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33709/2/license.txtbe56045099e8b9332d915c4edab5d721MD52TEXTnecessidade_compatibilizacao_licenca_prestes.pdf.txtnecessidade_compatibilizacao_licenca_prestes.pdf.txttext/plain34532http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33709/3/necessidade_compatibilizacao_licenca_prestes.pdf.txt3c85074cfcde5338c976ba33db75cb36MD532011/337092015-08-10 15:32:38.803oai:localhost:2011/33709Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:38Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
title A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
spellingShingle A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
Prestes, Vanêsca Buzelato
Meio ambiente, legislação, Brasil
Licenciamento ambiental, legislação, Brasil
Licença para construção, natureza jurídica, Brasil
Planejamento urbano, Brasil
Municipalismo, Brasil
Cidade, planejamento
Planejamento de cidade
title_short A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
title_full A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
title_fullStr A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
title_full_unstemmed A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
title_sort A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
author Prestes, Vanêsca Buzelato
author_facet Prestes, Vanêsca Buzelato
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Prestes, Vanêsca Buzelato
dc.subject.por.fl_str_mv Meio ambiente, legislação, Brasil
Licenciamento ambiental, legislação, Brasil
Licença para construção, natureza jurídica, Brasil
Planejamento urbano, Brasil
Municipalismo, Brasil
topic Meio ambiente, legislação, Brasil
Licenciamento ambiental, legislação, Brasil
Licença para construção, natureza jurídica, Brasil
Planejamento urbano, Brasil
Municipalismo, Brasil
Cidade, planejamento
Planejamento de cidade
dc.subject.other.none.fl_str_mv Cidade, planejamento
Planejamento de cidade
description Analisa a necessária compatibilização da licença de construir e das licenças ambientais (única, prévia, de implantação e de operação), abordando a natureza jurídica dessas licenças e a legislação aplicável.
publishDate 2002
dc.date.issued.fl_str_mv 2002-09
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2010-10-18T16:37:42Z
dc.date.available.fl_str_mv 2010-10-18T16:37:42Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv PRESTES, Vanêsca Buzelato. A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 5, n. 19, maio 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33709>. Acesso em: 14 out. 2010.
PRESTES, Vanêsca Buzelato. A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v.1, n. 5, set. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33709>. Acesso em: 9 set. 2010.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33709
identifier_str_mv PRESTES, Vanêsca Buzelato. A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 5, n. 19, maio 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33709>. Acesso em: 14 out. 2010.
PRESTES, Vanêsca Buzelato. A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v.1, n. 5, set. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33709>. Acesso em: 9 set. 2010.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33709
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Fórum de direito urbano e ambiental
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33709/1/necessidade_compatibilizacao_licenca_prestes.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33709/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33709/3/necessidade_compatibilizacao_licenca_prestes.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 15e2e88e7cd4d2c6557b843b66d9adeb
be56045099e8b9332d915c4edab5d721
3c85074cfcde5338c976ba33db75cb36
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1793232612531109888

Registros relacionados