Algumas considerações sobre a decisão do STF e a prestação do serviço público de saneamento nas regiões metropolitanas: ADI nº 1.842-RJ

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Schneider, Patricia Dornelles
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74553
id STJ-1_6e460b89de528751123414420cc44c92
oai_identifier_str oai:localhost:2011/74553
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Schneider, Patricia Dornelles2014-05-22T20:50:38Z2014-05-22T20:50:38Z2014Revista Brasileira de Direito Municipal: RBDM, Belo Horizonte, v. 15, n. 51, p. 163-169, jan./mar. 2014.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74553Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-05-21T21:04:02Z No. of bitstreams: 1 algumas_consideracoes_sobre_schneider.pdf: 2158210 bytes, checksum: 1423d68039eb46a9370d7f2671e8d31f (MD5)Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2014-05-22T20:50:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 algumas_consideracoes_sobre_schneider.pdf: 2158210 bytes, checksum: 1423d68039eb46a9370d7f2671e8d31f (MD5)Made available in DSpace on 2014-05-22T20:50:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 algumas_consideracoes_sobre_schneider.pdf: 2158210 bytes, checksum: 1423d68039eb46a9370d7f2671e8d31f (MD5) Previous issue date: 2014Ação de inconstitucionalidadeAção direta de declaração de inconstitucionalidadeAutonomia municipal, Rio de Janeiro (Estado)Saneamento básico, Rio de Janeiro (Estado)Ação direta de inconstitucionalidade, BrasilAlgumas considerações sobre a decisão do STF e a prestação do serviço público de saneamento nas regiões metropolitanas: ADI nº 1.842-RJinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTalgumas_consideracoes_sobre_schneider.pdf.txtalgumas_consideracoes_sobre_schneider.pdf.txttext/plain21241http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/74553/3/algumas_consideracoes_sobre_schneider.pdf.txtd4509cfde747d038b39bd68a6302af91MD53ORIGINALalgumas_consideracoes_sobre_schneider.pdfalgumas_consideracoes_sobre_schneider.pdfapplication/pdf2158210http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/74553/1/algumas_consideracoes_sobre_schneider.pdf1423d68039eb46a9370d7f2671e8d31fMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1405http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/74553/2/license.txt2011406c46bc4bd6de67f6f57ed2d13aMD522011/745532018-02-28 17:20:36.389oai:localhost:2011/74553Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2018-02-28T20:20:36Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Algumas considerações sobre a decisão do STF e a prestação do serviço público de saneamento nas regiões metropolitanas: ADI nº 1.842-RJ
title Algumas considerações sobre a decisão do STF e a prestação do serviço público de saneamento nas regiões metropolitanas: ADI nº 1.842-RJ
spellingShingle Algumas considerações sobre a decisão do STF e a prestação do serviço público de saneamento nas regiões metropolitanas: ADI nº 1.842-RJ
Schneider, Patricia Dornelles
Autonomia municipal, Rio de Janeiro (Estado)
Saneamento básico, Rio de Janeiro (Estado)
Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil
Ação de inconstitucionalidade
Ação direta de declaração de inconstitucionalidade
title_short Algumas considerações sobre a decisão do STF e a prestação do serviço público de saneamento nas regiões metropolitanas: ADI nº 1.842-RJ
title_full Algumas considerações sobre a decisão do STF e a prestação do serviço público de saneamento nas regiões metropolitanas: ADI nº 1.842-RJ
title_fullStr Algumas considerações sobre a decisão do STF e a prestação do serviço público de saneamento nas regiões metropolitanas: ADI nº 1.842-RJ
title_full_unstemmed Algumas considerações sobre a decisão do STF e a prestação do serviço público de saneamento nas regiões metropolitanas: ADI nº 1.842-RJ
title_sort Algumas considerações sobre a decisão do STF e a prestação do serviço público de saneamento nas regiões metropolitanas: ADI nº 1.842-RJ
author Schneider, Patricia Dornelles
author_facet Schneider, Patricia Dornelles
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Schneider, Patricia Dornelles
dc.subject.por.fl_str_mv Autonomia municipal, Rio de Janeiro (Estado)
Saneamento básico, Rio de Janeiro (Estado)
Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil
topic Autonomia municipal, Rio de Janeiro (Estado)
Saneamento básico, Rio de Janeiro (Estado)
Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil
Ação de inconstitucionalidade
Ação direta de declaração de inconstitucionalidade
dc.subject.other.none.fl_str_mv Ação de inconstitucionalidade
Ação direta de declaração de inconstitucionalidade
publishDate 2014
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2014-05-22T20:50:38Z
dc.date.available.fl_str_mv 2014-05-22T20:50:38Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2014
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista Brasileira de Direito Municipal: RBDM, Belo Horizonte, v. 15, n. 51, p. 163-169, jan./mar. 2014.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74553
identifier_str_mv Revista Brasileira de Direito Municipal: RBDM, Belo Horizonte, v. 15, n. 51, p. 163-169, jan./mar. 2014.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74553
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/74553/3/algumas_consideracoes_sobre_schneider.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/74553/1/algumas_consideracoes_sobre_schneider.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/74553/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv d4509cfde747d038b39bd68a6302af91
1423d68039eb46a9370d7f2671e8d31f
2011406c46bc4bd6de67f6f57ed2d13a
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394712533696512