O STF e o enfrentamento do conflito aparente entre o princípio da preservação do meio ambiente e o princípio do desenvolvimento econômico e da livre iniciativa
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Data de Publicação: | 2008 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18866 |
Resumo: | Analisa o leading case do egrégio Supremo Tribunal Federal – Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 3.540-1/ Distrito Federal – que teve como relator o Ministro Celso de Mello. |
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Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco2008-08-27T20:34:10Z2008-11-20T21:09:23Z2008-08-27T20:34:10Z2008-11-20T21:09:23Z2008WEDY, Gabriel de Jesus Tedesco. O STF e o enfrentamento do conflito aparente entre o princípio da preservação do meio ambiente e o princípio do desenvolvimento econômico e da livre iniciativa. Revista AJUFERGS, Porto Alegre, n. 5 p. 163-221, 2008. Disponível em: <http://www.ajufergs.org.br/revistas/rev05/revista_05.pdf>. Acesso em: 25 ago. 2008.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18866Analisa o leading case do egrégio Supremo Tribunal Federal – Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 3.540-1/ Distrito Federal – que teve como relator o Ministro Celso de Mello.Submitted by Rosa Maria Abreu Carvalho (rabreu@stj.jus.br) on 2008-08-25T19:56:42Z No. of bitstreams: 1 O_STF_e_o_Enfrentamento_do_Conflito_Aparente.pdf: 90845 bytes, checksum: 67d8ea3e0fb38dc024175c453f563872 (MD5)Rejected by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.jus.br), reason: Falta referência. on 2008-08-26T18:34:01Z (GMT)Submitted by Rosa Maria Abreu Carvalho (rabreu@stj.jus.br) on 2008-08-26T20:08:10Z No. of bitstreams: 1 O_STF_e_o_Enfrentamento_do_Conflito_Aparente.pdf: 90845 bytes, checksum: 67d8ea3e0fb38dc024175c453f563872 (MD5)Approved for entry into archive by in totum(intotum@stj.jus.br) on 2008-08-27T20:34:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 O_STF_e_o_Enfrentamento_do_Conflito_Aparente.pdf: 90845 bytes, checksum: 67d8ea3e0fb38dc024175c453f563872 (MD5)Made available in DSpace on 2008-08-27T20:34:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 O_STF_e_o_Enfrentamento_do_Conflito_Aparente.pdf: 90845 bytes, checksum: 67d8ea3e0fb38dc024175c453f563872 (MD5) Previous issue date: 2008Made available in DSpace on 2008-11-20T21:09:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 339 bytes, checksum: d3cd04454f30f95b8b0c66f008cbc843 (MD5) O_STF_e_o_Enfrentamento_do_Conflito_Aparente.pdf: 90845 bytes, checksum: 67d8ea3e0fb38dc024175c453f563872 (MD5) Previous issue date: 2008Revista AJUFERGSDegradação ambiental, prevençãoMeio ambiente, proteçãoRecursos naturais, proteçãoDesenvolvimento auto-sustentadoDesenvolvimento sustentadoÁrea de preservação permanente (APP), BrasilProteção ambiental, BrasilDesenvolvimento econômico, BrasilDesenvolvimento sustentável, BrasilLivre iniciativa, BrasilBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciaO STF e o enfrentamento do conflito aparente entre o princípio da preservação do meio ambiente e o princípio do desenvolvimento econômico e da livre iniciativainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txttext/plain339http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18866/1/license.txtd3cd04454f30f95b8b0c66f008cbc843MD51ORIGINALO_STF_e_o_Enfrentamento_do_Conflito_Aparente.pdfapplication/pdf90845http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18866/2/O_STF_e_o_Enfrentamento_do_Conflito_Aparente.pdf67d8ea3e0fb38dc024175c453f563872MD52TEXTO_STF_e_o_Enfrentamento_do_Conflito_Aparente.pdf.txtO_STF_e_o_Enfrentamento_do_Conflito_Aparente.pdf.txttext/plain75996http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18866/3/O_STF_e_o_Enfrentamento_do_Conflito_Aparente.pdf.txt8c78955637c9dd889d41aa6a8a1f4fa4MD532011/188662015-08-10 15:29:15.253oai:localhost: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ório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:29:15Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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