O sigilo fiscal e sua “quebra”: análise das previsões legais excepcionantes à luz da Constituição

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Melo, Augusto Carlos Cavalcante
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/85396
id STJ-1_6ed2e585175efeaab375351024c68602
oai_identifier_str oai:localhost:2011/85396
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Melo, Augusto Carlos Cavalcante2015-02-03T10:48:40Z2015-02-03T10:48:40Z2008Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 16, n. 82, p. 44-57, set./out. 2008.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/85396Submitted by Bruna de Oliveira Cares null (cbruna@stj.jus.br) on 2015-02-03T10:48:40Z No. of bitstreams: 1 sigilo_fiscal_quebra_melo.pdf: 609180 bytes, checksum: f6084cff8d97e172309d35d6027fe05e (MD5)Made available in DSpace on 2015-02-03T10:48:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sigilo_fiscal_quebra_melo.pdf: 609180 bytes, checksum: f6084cff8d97e172309d35d6027fe05e (MD5) Previous issue date: 2008Revista dos TribunaisO sigilo fiscal e sua “quebra”: análise das previsões legais excepcionantes à luz da Constituiçãoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTsigilo_fiscal_quebra_melo.pdf.txtsigilo_fiscal_quebra_melo.pdf.txttext/plain45278http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/85396/3/sigilo_fiscal_quebra_melo.pdf.txt1373565037a63e3b99539d21c20575f7MD53ORIGINALsigilo_fiscal_quebra_melo.pdfsigilo_fiscal_quebra_melo.pdfapplication/pdf609180http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/85396/1/sigilo_fiscal_quebra_melo.pdff6084cff8d97e172309d35d6027fe05eMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1402http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/85396/2/license.txtb1a5e586e8a0981a395101eaf2b96800MD522011/853962015-08-10 15:32:58.78oai:localhost:2011/85396Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:58Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv O sigilo fiscal e sua “quebra”: análise das previsões legais excepcionantes à luz da Constituição
title O sigilo fiscal e sua “quebra”: análise das previsões legais excepcionantes à luz da Constituição
spellingShingle O sigilo fiscal e sua “quebra”: análise das previsões legais excepcionantes à luz da Constituição
Melo, Augusto Carlos Cavalcante
title_short O sigilo fiscal e sua “quebra”: análise das previsões legais excepcionantes à luz da Constituição
title_full O sigilo fiscal e sua “quebra”: análise das previsões legais excepcionantes à luz da Constituição
title_fullStr O sigilo fiscal e sua “quebra”: análise das previsões legais excepcionantes à luz da Constituição
title_full_unstemmed O sigilo fiscal e sua “quebra”: análise das previsões legais excepcionantes à luz da Constituição
title_sort O sigilo fiscal e sua “quebra”: análise das previsões legais excepcionantes à luz da Constituição
author Melo, Augusto Carlos Cavalcante
author_facet Melo, Augusto Carlos Cavalcante
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Melo, Augusto Carlos Cavalcante
publishDate 2008
dc.date.issued.fl_str_mv 2008
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2015-02-03T10:48:40Z
dc.date.available.fl_str_mv 2015-02-03T10:48:40Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 16, n. 82, p. 44-57, set./out. 2008.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/85396
identifier_str_mv Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 16, n. 82, p. 44-57, set./out. 2008.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/85396
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/85396/3/sigilo_fiscal_quebra_melo.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/85396/1/sigilo_fiscal_quebra_melo.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/85396/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 1373565037a63e3b99539d21c20575f7
f6084cff8d97e172309d35d6027fe05e
b1a5e586e8a0981a395101eaf2b96800
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394767337521152