O Estado estrangeiro e a imunidade da jurisdição brasileira

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Reis, Novély Vilanova da Silva
Data de Publicação: 2007
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35265
Resumo: Esclarece a diferença entre a imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro e a imunidade de jurisdição do “agente diplomático” (o chefe de missão e os membros do pessoal diplomático), mencionando jurisprudência sobre o tema.
id STJ-1_770d27da837808d68f8f18f52272cd38
oai_identifier_str oai:localhost:2011/35265
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Reis, Novély Vilanova da Silva2011-01-31T11:15:45Z2011-01-31T11:15:45Z2007-03REIS, Novély Vilanova da Silva. O Estado estrangeiro e a imunidade da jurisdição brasileira. Caderno de Doutrina e Jurisprudência da Escola da Magistratura da 15ª Região, São Paulo, v. 3, n. 2, mar. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35265>. Acesso em: 9 abr. 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35265Esclarece a diferença entre a imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro e a imunidade de jurisdição do “agente diplomático” (o chefe de missão e os membros do pessoal diplomático), mencionando jurisprudência sobre o tema.Submitted by Maria de Fátima Castro Bayma null (bayma@stj.gov.br) on 2010-04-09T13:29:30Z No. of bitstreams: 1 efetividade_jurisdicao_trabalhista.pdf: 103803 bytes, checksum: 2f7595e8f5352ac086db46e6236c703c (MD5)Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-01-31T11:15:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 efetividade_jurisdicao_trabalhista.pdf: 103803 bytes, checksum: 2f7595e8f5352ac086db46e6236c703c (MD5)Made available in DSpace on 2011-01-31T11:15:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 efetividade_jurisdicao_trabalhista.pdf: 103803 bytes, checksum: 2f7595e8f5352ac086db46e6236c703c (MD5) Previous issue date: 2007-03Caderno de doutrina e jurisprudência da Escola da Magistratura da 15ª RegiãoCompetência (direito processual)Competência judiciáriaEstados (direito internacional)Direito adjetivoDireito formalDireito judicialDireito judiciárioImunidade de jurisdição, BrasilCorpo diplomáticoEstado (direito internacional público)Direito processualCompetênciaExecução de sentençaBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciaO Estado estrangeiro e a imunidade da jurisdição brasileirainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1407http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/35265/2/license.txtc754dcc38a2038fff59c10e09e9cd52dMD52ORIGINALestado_estrangeiro_imunidade_jurisdicao.pdfestado_estrangeiro_imunidade_jurisdicao.pdfapplication/pdf66694http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/35265/3/estado_estrangeiro_imunidade_jurisdicao.pdfaa1817b3194725957d078a05778d2907MD53TEXTestado_estrangeiro_imunidade_jurisdicao.pdf.txtestado_estrangeiro_imunidade_jurisdicao.pdf.txttext/plain9967http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/35265/4/estado_estrangeiro_imunidade_jurisdicao.pdf.txta068c0468284bf71d62fd9535e424691MD542011/352652015-08-10 15:29:17.269oai:localhost: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ório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:29:17Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv O Estado estrangeiro e a imunidade da jurisdição brasileira
title O Estado estrangeiro e a imunidade da jurisdição brasileira
spellingShingle O Estado estrangeiro e a imunidade da jurisdição brasileira
Reis, Novély Vilanova da Silva
Imunidade de jurisdição, Brasil
Corpo diplomático
Estado (direito internacional público)
Direito processual
Competência
Execução de sentença
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Competência (direito processual)
Competência judiciária
Estados (direito internacional)
Direito adjetivo
Direito formal
Direito judicial
Direito judiciário
title_short O Estado estrangeiro e a imunidade da jurisdição brasileira
title_full O Estado estrangeiro e a imunidade da jurisdição brasileira
title_fullStr O Estado estrangeiro e a imunidade da jurisdição brasileira
title_full_unstemmed O Estado estrangeiro e a imunidade da jurisdição brasileira
title_sort O Estado estrangeiro e a imunidade da jurisdição brasileira
author Reis, Novély Vilanova da Silva
author_facet Reis, Novély Vilanova da Silva
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Reis, Novély Vilanova da Silva
dc.subject.por.fl_str_mv Imunidade de jurisdição, Brasil
Corpo diplomático
Estado (direito internacional público)
Direito processual
Competência
Execução de sentença
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
topic Imunidade de jurisdição, Brasil
Corpo diplomático
Estado (direito internacional público)
Direito processual
Competência
Execução de sentença
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Competência (direito processual)
Competência judiciária
Estados (direito internacional)
Direito adjetivo
Direito formal
Direito judicial
Direito judiciário
dc.subject.other.none.fl_str_mv Competência (direito processual)
Competência judiciária
Estados (direito internacional)
Direito adjetivo
Direito formal
Direito judicial
Direito judiciário
description Esclarece a diferença entre a imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro e a imunidade de jurisdição do “agente diplomático” (o chefe de missão e os membros do pessoal diplomático), mencionando jurisprudência sobre o tema.
publishDate 2007
dc.date.issued.fl_str_mv 2007-03
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2011-01-31T11:15:45Z
dc.date.available.fl_str_mv 2011-01-31T11:15:45Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv REIS, Novély Vilanova da Silva. O Estado estrangeiro e a imunidade da jurisdição brasileira. Caderno de Doutrina e Jurisprudência da Escola da Magistratura da 15ª Região, São Paulo, v. 3, n. 2, mar. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35265>. Acesso em: 9 abr. 2010.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35265
identifier_str_mv REIS, Novély Vilanova da Silva. O Estado estrangeiro e a imunidade da jurisdição brasileira. Caderno de Doutrina e Jurisprudência da Escola da Magistratura da 15ª Região, São Paulo, v. 3, n. 2, mar. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35265>. Acesso em: 9 abr. 2010.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35265
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Caderno de doutrina e jurisprudência da Escola da Magistratura da 15ª Região
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/35265/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/35265/3/estado_estrangeiro_imunidade_jurisdicao.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/35265/4/estado_estrangeiro_imunidade_jurisdicao.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv c754dcc38a2038fff59c10e09e9cd52d
aa1817b3194725957d078a05778d2907
a068c0468284bf71d62fd9535e424691
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394621370499072

Registros relacionados