Breve balanço dos direitos das comunidades indígenas : alguns avanços e obstáculos desde a Constituição de 1988

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Anjos Filho, Robério Nunes dos
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34617
Resumo: Estuda a questão indígena brasileira com enfoque em sua situação demográfica e na evolução normativa sobre o tema. Versa também sobre territórios indígenas, especialmente no que tange a demarcação, domínio da união sobre terras de antigos aldeamentos indígenas, direitos de posse permanente e usufruto exclusivo, e possíveis impactos do Plano de Aceleração do Crescimento nessas terras.
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