Regulação e auto-regulação
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Data de Publicação: | 2002 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33866 |
Resumo: | Trata de regulação e autorregulação e da simplificação e desburocratização por meio da eliminação total ou parcial de normas e controle estatais incidentes sobre o mercado e as atividades econômicas. Descreve o contexto do surgimento da regulação do Estado, fazendo um estudo comparado sobre o Direito do Brasil, da Inglaterra e da Itália. |
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Medauar, Odete2010-10-22T15:14:49Z2010-10-22T15:14:49Z2002-04MEDAUAR, Odete. Regulação e auto-regulação. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 4, n. 14, abr./jun. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33866>. Acesso em: 24 maio 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33866Trata de regulação e autorregulação e da simplificação e desburocratização por meio da eliminação total ou parcial de normas e controle estatais incidentes sobre o mercado e as atividades econômicas. Descreve o contexto do surgimento da regulação do Estado, fazendo um estudo comparado sobre o Direito do Brasil, da Inglaterra e da Itália.Submitted by Anastácia Oliveira (anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-05-25T19:49:54Z No. of bitstreams: 1 regulacao_auto_regulacao_medauar.pdf: 105236 bytes, checksum: 981a7ff2c1029c74f0bb9fa7e1f4753b (MD5)Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2010-10-22T15:14:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 regulacao_auto_regulacao_medauar.pdf: 105236 bytes, checksum: 981a7ff2c1029c74f0bb9fa7e1f4753b (MD5)Made available in DSpace on 2010-10-22T15:14:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 regulacao_auto_regulacao_medauar.pdf: 105236 bytes, checksum: 981a7ff2c1029c74f0bb9fa7e1f4753b (MD5) Previous issue date: 2002-05Interesse públicoIntervenção do EstadoIntervenção estatalIntervenção no domínio econômicoEstado (unidade da federação), regulação, BrasilRegulação jurídica, direito comparado, Brasil, Itália, InglaterraPrivatizaçãoReforma do EstadoIntervenção do Estado na economiaRegulação e auto-regulaçãoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1402http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33866/2/license.txtf89f76ed8fe5fdb592d7f2b916e6eb4bMD52ORIGINALregulacao_auto_regulacao_medauar.pdfregulacao_auto_regulacao_medauar.pdfapplication/pdf105236http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33866/1/regulacao_auto_regulacao_medauar.pdf981a7ff2c1029c74f0bb9fa7e1f4753bMD51TEXTregulacao_auto_regulacao_medauar.pdf.txtregulacao_auto_regulacao_medauar.pdf.txttext/plain17324http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33866/3/regulacao_auto_regulacao_medauar.pdf.txt40a86c0647ba68cb38a090bfe4e3a6a6MD532011/338662015-08-10 15:32:53.585oai:localhost:2011/33866Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:53Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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