A audiência de custódia e a pessoa com deficiência: uma análise sobre a garantia de inclusão do custodiado em situação de hipervulnerabilidade = The custody hearing and the person with a disability: an analysis of the guarantee of inclusion of the custodian in a hypervulnerability situation
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Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros deRodrigues, Thana Michelle Carneiro2023-01-27T14:45:51Z2023-01-27T14:45:51Z2022Direito e Liberdade, Natal, v. 24, n. 3, p.121-153, set./dez. 2022.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/171837Submitted by santospe@stj.jus.br (santospe@stj.jus.br) on 2023-01-12T19:12:02Z No. of bitstreams: 2 audiencia_custodia_pessoa_oliveira.pdf: 1014479 bytes, checksum: 117e9d490da802d5f0ad8683585e4bcf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2023-01-27T14:45:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 audiencia_custodia_pessoa_oliveira.pdf: 1014479 bytes, checksum: 117e9d490da802d5f0ad8683585e4bcf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2023-01-27T14:45:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 audiencia_custodia_pessoa_oliveira.pdf: 1014479 bytes, checksum: 117e9d490da802d5f0ad8683585e4bcf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2022Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN)DeficienteIncapacitadoPessoa deficientePessoa portadora de deficiênciaPessoa portadora de necessidades especiaisPortador de deficiênciaDoença mentalInsanidade mentalTranstorno do comportamentoAcessibilidade e deficientesAcessibilidade para pessoas com deficiênciaArquitetura e deficientes físicosArquitetura e pessoa com deficiênciaDeficientes e arquiteturaPessoa com deficiência e arquiteturaProjeto sem barreirasAudiência de custódia, Brasil.Audiência de custódia, jurisprudência, Brasil.Pessoa com deficiência, proteção, Brasil.Pessoa com deficiência, legislação, Brasil.Pessoa com deficiência, estatística, Brasil.Transtorno mental, Brasil.Vulnerabilidade social, Brasil.Inclusão social, Brasil.Projeto de acessibilidade, Brasil.A audiência de custódia e a pessoa com deficiência: uma análise sobre a garantia de inclusão do custodiado em situação de hipervulnerabilidade = The custody hearing and the person with a disability: an analysis of the guarantee of inclusion of the custodian in a hypervulnerability situationinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALaudiencia_custodia_pessoa_oliveira.pdfaudiencia_custodia_pessoa_oliveira.pdfapplication/pdf1014479http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/171837/1/audiencia_custodia_pessoa_oliveira.pdf117e9d490da802d5f0ad8683585e4bcfMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/171837/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTaudiencia_custodia_pessoa_oliveira.pdf.txtaudiencia_custodia_pessoa_oliveira.pdf.txttext/plain96404http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/171837/3/audiencia_custodia_pessoa_oliveira.pdf.txtf7d4659bed2303b2ff47185eb393bcb0MD532011/1718372023-08-07 09:45:14.711oai:localhost: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ório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-08-07T12:45:14Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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A audiência de custódia e a pessoa com deficiência: uma análise sobre a garantia de inclusão do custodiado em situação de hipervulnerabilidade = The custody hearing and the person with a disability: an analysis of the guarantee of inclusion of the custodian in a hypervulnerability situation Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de Audiência de custódia, Brasil. Audiência de custódia, jurisprudência, Brasil. Pessoa com deficiência, proteção, Brasil. Pessoa com deficiência, legislação, Brasil. Pessoa com deficiência, estatística, Brasil. Transtorno mental, Brasil. Vulnerabilidade social, Brasil. Inclusão social, Brasil. Projeto de acessibilidade, Brasil. Deficiente Incapacitado Pessoa deficiente Pessoa portadora de deficiência Pessoa portadora de necessidades especiais Portador de deficiência Doença mental Insanidade mental Transtorno do comportamento Acessibilidade e deficientes Acessibilidade para pessoas com deficiência Arquitetura e deficientes físicos Arquitetura e pessoa com deficiência Deficientes e arquitetura Pessoa com deficiência e arquitetura Projeto sem barreiras |
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