Processo civil romano : ação popular, defesa do consumidor e do meio ambiente
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Data de Publicação: | 2000 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21907 |
Resumo: | Descreve a história do processo civil romano e identifica três principais períodos ou fases evolutivas. Analisa a forma como o direito romano, inicialmente privado, evoluiu e atingiu a fase que mais se aproxima do processo moderno. Sobre as ações populares, observa a interferência da religião no Direito Romano e as questões ligadas ao meio ambiente. Reflete sobre a origem dos vícios redibitórios, evicção e culpa aquiliana. |
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