Inconstitucionalidades: o voto de Marshall (1803) e a modulação de efeitos da Lei 9.868/1999

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Garcia, Maria
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81755
id STJ-1_7dd5b3565372549de38d6814a68feabd
oai_identifier_str oai:localhost:2011/81755
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Garcia, Maria2014-11-18T17:24:03Z2014-11-18T17:24:03Z2010Revista de Direito Constitucional e Internacional: RDCI, v. 18, n. 73, p. 206-223, out./dez. 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81755Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-11-18T17:24:03Z No. of bitstreams: 1 inconstitucionalidades_voto_marshall_garcia.pdf: 594150 bytes, checksum: 96b6f56b15995ef5042b86345683dd65 (MD5)Made available in DSpace on 2014-11-18T17:24:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 inconstitucionalidades_voto_marshall_garcia.pdf: 594150 bytes, checksum: 96b6f56b15995ef5042b86345683dd65 (MD5) Previous issue date: 2010Revista dos TribunaisConstituição, Brasil, 1988Recurso de inconstitucionalidadeStare decisisUniformização de jurisprudênciaDireito políticoMarshall, JohnBrasil. [Constituição (1988)]Controle da constitucionalidade, BrasilSúmula vinculanteDireito Constitucional, análise comparativa, Brasil, Estados UnidosInconstitucionalidades: o voto de Marshall (1803) e a modulação de efeitos da Lei 9.868/1999info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALinconstitucionalidades_voto_marshall_garcia.pdfinconstitucionalidades_voto_marshall_garcia.pdfapplication/pdf594150http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/81755/1/inconstitucionalidades_voto_marshall_garcia.pdf96b6f56b15995ef5042b86345683dd65MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1409http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/81755/2/license.txtac9d2b7526561e3ec3d94ff975f922b0MD52TEXTinconstitucionalidades_voto_marshall_garcia.pdf.txtinconstitucionalidades_voto_marshall_garcia.pdf.txttext/plain41855http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/81755/3/inconstitucionalidades_voto_marshall_garcia.pdf.txtf1474600ba1cd6f32b1fbf048c101b1dMD532011/817552015-08-20 03:23:58.34oai:localhost:2011/81755Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-20T06:23:58Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Inconstitucionalidades: o voto de Marshall (1803) e a modulação de efeitos da Lei 9.868/1999
title Inconstitucionalidades: o voto de Marshall (1803) e a modulação de efeitos da Lei 9.868/1999
spellingShingle Inconstitucionalidades: o voto de Marshall (1803) e a modulação de efeitos da Lei 9.868/1999
Garcia, Maria
Marshall, John
Brasil. [Constituição (1988)]
Controle da constitucionalidade, Brasil
Súmula vinculante
Direito Constitucional, análise comparativa, Brasil, Estados Unidos
Constituição, Brasil, 1988
Recurso de inconstitucionalidade
Stare decisis
Uniformização de jurisprudência
Direito político
title_short Inconstitucionalidades: o voto de Marshall (1803) e a modulação de efeitos da Lei 9.868/1999
title_full Inconstitucionalidades: o voto de Marshall (1803) e a modulação de efeitos da Lei 9.868/1999
title_fullStr Inconstitucionalidades: o voto de Marshall (1803) e a modulação de efeitos da Lei 9.868/1999
title_full_unstemmed Inconstitucionalidades: o voto de Marshall (1803) e a modulação de efeitos da Lei 9.868/1999
title_sort Inconstitucionalidades: o voto de Marshall (1803) e a modulação de efeitos da Lei 9.868/1999
author Garcia, Maria
author_facet Garcia, Maria
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Garcia, Maria
dc.subject.por.fl_str_mv Marshall, John
Brasil. [Constituição (1988)]
Controle da constitucionalidade, Brasil
Súmula vinculante
Direito Constitucional, análise comparativa, Brasil, Estados Unidos
topic Marshall, John
Brasil. [Constituição (1988)]
Controle da constitucionalidade, Brasil
Súmula vinculante
Direito Constitucional, análise comparativa, Brasil, Estados Unidos
Constituição, Brasil, 1988
Recurso de inconstitucionalidade
Stare decisis
Uniformização de jurisprudência
Direito político
dc.subject.other.none.fl_str_mv Constituição, Brasil, 1988
Recurso de inconstitucionalidade
Stare decisis
Uniformização de jurisprudência
Direito político
publishDate 2010
dc.date.issued.fl_str_mv 2010
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2014-11-18T17:24:03Z
dc.date.available.fl_str_mv 2014-11-18T17:24:03Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista de Direito Constitucional e Internacional: RDCI, v. 18, n. 73, p. 206-223, out./dez. 2010.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81755
identifier_str_mv Revista de Direito Constitucional e Internacional: RDCI, v. 18, n. 73, p. 206-223, out./dez. 2010.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81755
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/81755/1/inconstitucionalidades_voto_marshall_garcia.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/81755/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/81755/3/inconstitucionalidades_voto_marshall_garcia.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 96b6f56b15995ef5042b86345683dd65
ac9d2b7526561e3ec3d94ff975f922b0
f1474600ba1cd6f32b1fbf048c101b1d
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394749365977088

Registros relacionados