Direitos fundamentais e liberdade sindical no sistema de garantias : um diálogo com Luigi Ferrajoli

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da
Data de Publicação: 2004
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25530
Resumo: Aborda o direito sob a concepção de um sistema de garantias, proposto por Ferrajoli. Analisa seu conceito formal de direitos fundamentais e a superação da dicotomia obrigações de fazer ou não fazer, necessária para a efetivação dos direitos civis e sociais, e, por fim, trata da estrutura dos direitos de liberdade sindical e sua exigibilidade.
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Analisa seu conceito formal de direitos fundamentais e a superação da dicotomia obrigações de fazer ou não fazer, necessária para a efetivação dos direitos civis e sociais, e, por fim, trata da estrutura dos direitos de liberdade sindical e sua exigibilidade.Submitted by Ana Paula Santana (anapaulablok@hotmail.com) on 2009-11-04T16:15:34Z No. of bitstreams: 1 direitos_fundamentais_liberdade_sindical.pdf: 848500 bytes, checksum: c112b505495e14373094d17b2338b23a (MD5)Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-11-09T18:28:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 direitos_fundamentais_liberdade_sindical.pdf: 848500 bytes, checksum: c112b505495e14373094d17b2338b23a (MD5)Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-11-09T18:43:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 direitos_fundamentais_liberdade_sindical.pdf: 848500 bytes, checksum: c112b505495e14373094d17b2338b23a (MD5)Made available in DSpace on 2009-11-10T15:25:28Z (GMT). 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