O Estado e os direitos fundamentais no Brasil : a colisão entre o direito de propriedade e a liberdade de expressão

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pieranti, Octavio Penna
Data de Publicação: 2008
Outros Autores: Zouain, Deborah Moraes
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28463
Resumo: Problematiza a regulação dos direitos fundamentais pelo Estado no Brasil e a colisão entre esses direitos, notadamente o de propriedade e o da liberdade de expressão.
id STJ-1_8193f2c06a7668ed6cd253a58d1f3e74
oai_identifier_str oai:localhost:2011/28463
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Pieranti, Octavio PennaZouain, Deborah Moraes2010-04-14T12:09:15Z2010-04-14T12:09:15Z2008-04PIERANTI, Octavio Penna; ZOUAIN, Deborah Moraes. O Estado e os direitos fundamentais no Brasil: a colisão entre o direito de propriedade e a liberdade de expressão. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 6, n. 22, abr. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28463>. Acesso em: 5 out. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28463Problematiza a regulação dos direitos fundamentais pelo Estado no Brasil e a colisão entre esses direitos, notadamente o de propriedade e o da liberdade de expressão.Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-12T20:14:25Z No. of bitstreams: 0Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: .. on 2010-04-13T18:52:22Z (GMT)Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-13T19:38:20Z No. of bitstreams: 1 algumas_reflexoes_criticas_nabais.pdf: 311961 bytes, checksum: 8339f0f625bd54c1863ebbd6db822d28 (MD5)Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-04-14T12:09:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 algumas_reflexoes_criticas_nabais.pdf: 311961 bytes, checksum: 8339f0f625bd54c1863ebbd6db822d28 (MD5)Made available in DSpace on 2010-04-14T12:09:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 algumas_reflexoes_criticas_nabais.pdf: 311961 bytes, checksum: 8339f0f625bd54c1863ebbd6db822d28 (MD5) Previous issue date: 2008Revista de direito público da economiaDireitos coletivosDireitos do cidadãoDireitos fundamentaisGarantias constitucionaisGarantias fundamentaisExegeseHermenêutica jurídicaInterpretação da leiInterpretação jurídicaLei, interpretaçãoConstituição, interpretaçãoInterpretação constitucionalCarta constitucionalLei maiorMagna cartaPropriedade (direito civil)Direito de propriedadeLiberdade de expressãoDireitos e garantias individuaisInterpretação da constituiçãoHermenêuticaO Estado e os direitos fundamentais no Brasil : a colisão entre o direito de propriedade e a liberdade de expressãoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1392http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28463/2/license.txt42287b09a7d865636aaa64778de2300aMD52TEXTalgumas_reflexoes_criticas_nabais.pdf.txtalgumas_reflexoes_criticas_nabais.pdf.txttext/plain109982http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28463/3/algumas_reflexoes_criticas_nabais.pdf.txtac3189c2a750a5a7f572739100cc249eMD53estado_direitos_fundamentais_pieranti.pdf.txtestado_direitos_fundamentais_pieranti.pdf.txttext/plain52579http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28463/5/estado_direitos_fundamentais_pieranti.pdf.txt78fa4526b3efcddd05123d5e72d476eaMD55ORIGINALestado_direitos_fundamentais_pieranti.pdfestado_direitos_fundamentais_pieranti.pdfapplication/pdf171624http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28463/4/estado_direitos_fundamentais_pieranti.pdf5b7dfe504bb53f614ce5c9ce658abedaMD542011/284632015-08-10 15:32:53.131oai:localhost:2011/28463Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:53Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv O Estado e os direitos fundamentais no Brasil : a colisão entre o direito de propriedade e a liberdade de expressão
title O Estado e os direitos fundamentais no Brasil : a colisão entre o direito de propriedade e a liberdade de expressão
spellingShingle O Estado e os direitos fundamentais no Brasil : a colisão entre o direito de propriedade e a liberdade de expressão
Pieranti, Octavio Penna
Direito de propriedade
Liberdade de expressão
Direitos e garantias individuais
Interpretação da constituição
Hermenêutica
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
Exegese
Hermenêutica jurídica
Interpretação da lei
Interpretação jurídica
Lei, interpretação
Constituição, interpretação
Interpretação constitucional
Carta constitucional
Lei maior
Magna carta
Propriedade (direito civil)
title_short O Estado e os direitos fundamentais no Brasil : a colisão entre o direito de propriedade e a liberdade de expressão
title_full O Estado e os direitos fundamentais no Brasil : a colisão entre o direito de propriedade e a liberdade de expressão
title_fullStr O Estado e os direitos fundamentais no Brasil : a colisão entre o direito de propriedade e a liberdade de expressão
title_full_unstemmed O Estado e os direitos fundamentais no Brasil : a colisão entre o direito de propriedade e a liberdade de expressão
title_sort O Estado e os direitos fundamentais no Brasil : a colisão entre o direito de propriedade e a liberdade de expressão
author Pieranti, Octavio Penna
author_facet Pieranti, Octavio Penna
Zouain, Deborah Moraes
author_role author
author2 Zouain, Deborah Moraes
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Pieranti, Octavio Penna
Zouain, Deborah Moraes
dc.subject.por.fl_str_mv Direito de propriedade
Liberdade de expressão
Direitos e garantias individuais
Interpretação da constituição
Hermenêutica
topic Direito de propriedade
Liberdade de expressão
Direitos e garantias individuais
Interpretação da constituição
Hermenêutica
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
Exegese
Hermenêutica jurídica
Interpretação da lei
Interpretação jurídica
Lei, interpretação
Constituição, interpretação
Interpretação constitucional
Carta constitucional
Lei maior
Magna carta
Propriedade (direito civil)
dc.subject.other.none.fl_str_mv Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
Exegese
Hermenêutica jurídica
Interpretação da lei
Interpretação jurídica
Lei, interpretação
Constituição, interpretação
Interpretação constitucional
Carta constitucional
Lei maior
Magna carta
Propriedade (direito civil)
description Problematiza a regulação dos direitos fundamentais pelo Estado no Brasil e a colisão entre esses direitos, notadamente o de propriedade e o da liberdade de expressão.
publishDate 2008
dc.date.issued.fl_str_mv 2008-04
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2010-04-14T12:09:15Z
dc.date.available.fl_str_mv 2010-04-14T12:09:15Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv PIERANTI, Octavio Penna; ZOUAIN, Deborah Moraes. O Estado e os direitos fundamentais no Brasil: a colisão entre o direito de propriedade e a liberdade de expressão. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 6, n. 22, abr. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28463>. Acesso em: 5 out. 2011.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28463
identifier_str_mv PIERANTI, Octavio Penna; ZOUAIN, Deborah Moraes. O Estado e os direitos fundamentais no Brasil: a colisão entre o direito de propriedade e a liberdade de expressão. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 6, n. 22, abr. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28463>. Acesso em: 5 out. 2011.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28463
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Revista de direito público da economia
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28463/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28463/3/algumas_reflexoes_criticas_nabais.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28463/5/estado_direitos_fundamentais_pieranti.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28463/4/estado_direitos_fundamentais_pieranti.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 42287b09a7d865636aaa64778de2300a
ac3189c2a750a5a7f572739100cc249e
78fa4526b3efcddd05123d5e72d476ea
5b7dfe504bb53f614ce5c9ce658abeda
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394622662344704

Registros relacionados