Subsídios tributários e Organização Mundial do Comércio : uma relação difícil
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Publication Date: | 2011 |
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Source: | Repositório Institucional do STJ |
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Summary: | Analisa a política tributária brasileira, especificamente, os tributos que deixam de ser arrecadados em questão dos subsídios tributários, tais como incentivos fiscais e bonificações fiscais para empresas. Verifica como os subsídios intervém na competitividade das empresas nacionais em relação às estrangeiras e, qual a posição da Organização Mundial do Comércio – OMC – sobre este assunto. |
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Martins, Alexandre Marques da Silva2011-12-01T21:06:06Z2011-12-01T21:06:06Z2011-09MARTINS, Alexandre Marques da Silva. Subsídios tributários e Organização Mundial do Comércio: uma relação difícil. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 9, n. 53, set./out. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42681>. Acesso em: 21 nov. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42681Analisa a política tributária brasileira, especificamente, os tributos que deixam de ser arrecadados em questão dos subsídios tributários, tais como incentivos fiscais e bonificações fiscais para empresas. Verifica como os subsídios intervém na competitividade das empresas nacionais em relação às estrangeiras e, qual a posição da Organização Mundial do Comércio – OMC – sobre este assunto.Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-11-23T13:11:11Z No. of bitstreams: 1 subsidios_tributarios_organizacao_martins.pdf: 211323 bytes, checksum: 0de29010aed4ef82c5e34ba1834389d6 (MD5)Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2011-12-01T21:06:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 subsidios_tributarios_organizacao_martins.pdf: 211323 bytes, checksum: 0de29010aed4ef82c5e34ba1834389d6 (MD5)Made available in DSpace on 2011-12-01T21:06:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 subsidios_tributarios_organizacao_martins.pdf: 211323 bytes, checksum: 0de29010aed4ef82c5e34ba1834389d6 (MD5) Previous issue date: 2011-09Revista fórum de direito tributárioSubsídio fiscal, BrasilConcorrência internacional, BrasilTratado comercial, BrasilOrganização Mundial do Comércio (OMC)Subsídios tributários e Organização Mundial do Comércio : uma relação difícilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALsubsidios_tributarios_organizacao_martins.pdfsubsidios_tributarios_organizacao_martins.pdfapplication/pdf211323http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/42681/1/subsidios_tributarios_organizacao_martins.pdf0de29010aed4ef82c5e34ba1834389d6MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1410http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/42681/2/license.txt267e2dad6570c43af327658636b61362MD52TEXTsubsidios_tributarios_organizacao_martins.pdf.txtsubsidios_tributarios_organizacao_martins.pdf.txttext/plain122114http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/42681/3/subsidios_tributarios_organizacao_martins.pdf.txt3949f060fcde7985d9c036e4f8c1449cMD532011/426812015-08-20 03:52:50.499oai:localhost:2011/42681Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-20T06:52:50Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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