O princípio contra a auto-incriminação e seus reflexos em âmbito tributário

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Haddad, Carlos Henrique Borlido
Data de Publicação: 2005
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21430
Resumo: Apresenta, em âmbito tributário, o princípio da auto incriminação e suas comparações com o direito dos Estados Unidos, da Itália, da Espanha, da Alemanha e do Brasil. Avalia a questão do direito ao silêncio e a prerrogativa do acusado se negar a produzir prova contrária a seu interesse.
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Avalia a questão do direito ao silêncio e a prerrogativa do acusado se negar a produzir prova contrária a seu interesse.Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-05-13T17:49:17Z No. of bitstreams: 1 princípio_contra_auto_incriminacao.pdf: 920810 bytes, checksum: a07ef89d21a60b910fd928ff31a4c903 (MD5)Rejected by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.gov.br), reason: Quando se tratar de direito comparado em mais de três países, incluir somente o especificador direito comparado nas palavras-chave e citar os países nas informações do resumo. on 2009-05-19T11:02:05Z (GMT)Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-05-19T16:54:31Z No. of bitstreams: 1 princípio_contra_auto_incriminacao.pdf: 920810 bytes, checksum: a07ef89d21a60b910fd928ff31a4c903 (MD5)Rejected by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br), reason: No campo do descritor: Silêncio (direito civil), direito comparado. É preciso acrescentar os países onde se está fazendo a comparação. on 2009-05-19T21:03:06Z (GMT)Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-05-20T16:10:25Z No. of bitstreams: 1 princípio_contra_auto_incriminacao.pdf: 920810 bytes, checksum: a07ef89d21a60b910fd928ff31a4c903 (MD5)Approved for entry into archive by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br) on 2009-05-20T16:55:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 princípio_contra_auto_incriminacao.pdf: 920810 bytes, checksum: a07ef89d21a60b910fd928ff31a4c903 (MD5)Made available in DSpace on 2009-05-20T16:55:19Z (GMT). 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