A obrigação tributária, sujeitos ativos e passivos e a responsabilidade tributária segundo o Código Tributário Nacional
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2013 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101735 |
id |
STJ-1_8851bfd826ef3f988a811dd036328beb |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/101735 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Coêlho, Sacha Calmon Navarro2016-06-03T19:19:07Z2016-06-03T19:19:07Z2013Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 7, n. 41, p. 5-36, nov./dez. 2013.http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101735Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-04-29T16:29:00Z No. of bitstreams: 2 obrigacao_tributaria_sujeitos_coelho.pdf: 235788 bytes, checksum: d74cc2db6f4bde4a5e3e34ac83851eb8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-06-03T19:19:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 obrigacao_tributaria_sujeitos_coelho.pdf: 235788 bytes, checksum: d74cc2db6f4bde4a5e3e34ac83851eb8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2016-06-03T19:19:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 obrigacao_tributaria_sujeitos_coelho.pdf: 235788 bytes, checksum: d74cc2db6f4bde4a5e3e34ac83851eb8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2013MagisterObrigação (direito tributário)Obrigação fiscalDireito tributário, legislaçãoBrasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]Obrigação tributáriaResponsabilidade tributária, legislaçãoLegislação tributáriaSujeição passivaFato geradorBrasil. [Constituição (1988)]Brasil. [Código Tributário Nacional (1966)]A obrigação tributária, sujeitos ativos e passivos e a responsabilidade tributária segundo o Código Tributário Nacionalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALobrigacao_tributaria_sujeitos_coelho.pdfobrigacao_tributaria_sujeitos_coelho.pdfapplication/pdf235788http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/101735/1/obrigacao_tributaria_sujeitos_coelho.pdfd74cc2db6f4bde4a5e3e34ac83851eb8MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/101735/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTobrigacao_tributaria_sujeitos_coelho.pdf.txtobrigacao_tributaria_sujeitos_coelho.pdf.txttext/plain84883http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/101735/3/obrigacao_tributaria_sujeitos_coelho.pdf.txt9af1672a87842976497e73a16bce5d69MD532011/1017352018-02-20 12:29:30.114oai:localhost:2011/101735Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2018-02-20T15:29:30Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
A obrigação tributária, sujeitos ativos e passivos e a responsabilidade tributária segundo o Código Tributário Nacional |
title |
A obrigação tributária, sujeitos ativos e passivos e a responsabilidade tributária segundo o Código Tributário Nacional |
spellingShingle |
A obrigação tributária, sujeitos ativos e passivos e a responsabilidade tributária segundo o Código Tributário Nacional Coêlho, Sacha Calmon Navarro Obrigação tributária Responsabilidade tributária, legislação Legislação tributária Sujeição passiva Fato gerador Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Código Tributário Nacional (1966)] Obrigação (direito tributário) Obrigação fiscal Direito tributário, legislação Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966] |
title_short |
A obrigação tributária, sujeitos ativos e passivos e a responsabilidade tributária segundo o Código Tributário Nacional |
title_full |
A obrigação tributária, sujeitos ativos e passivos e a responsabilidade tributária segundo o Código Tributário Nacional |
title_fullStr |
A obrigação tributária, sujeitos ativos e passivos e a responsabilidade tributária segundo o Código Tributário Nacional |
title_full_unstemmed |
A obrigação tributária, sujeitos ativos e passivos e a responsabilidade tributária segundo o Código Tributário Nacional |
title_sort |
A obrigação tributária, sujeitos ativos e passivos e a responsabilidade tributária segundo o Código Tributário Nacional |
author |
Coêlho, Sacha Calmon Navarro |
author_facet |
Coêlho, Sacha Calmon Navarro |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Coêlho, Sacha Calmon Navarro |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Obrigação tributária Responsabilidade tributária, legislação Legislação tributária Sujeição passiva Fato gerador Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Código Tributário Nacional (1966)] |
topic |
Obrigação tributária Responsabilidade tributária, legislação Legislação tributária Sujeição passiva Fato gerador Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Código Tributário Nacional (1966)] Obrigação (direito tributário) Obrigação fiscal Direito tributário, legislação Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966] |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Obrigação (direito tributário) Obrigação fiscal Direito tributário, legislação Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966] |
publishDate |
2013 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2013 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2016-06-03T19:19:07Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2016-06-03T19:19:07Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 7, n. 41, p. 5-36, nov./dez. 2013. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101735 |
identifier_str_mv |
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 7, n. 41, p. 5-36, nov./dez. 2013. |
url |
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101735 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Magister |
publisher.none.fl_str_mv |
Magister |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/101735/1/obrigacao_tributaria_sujeitos_coelho.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/101735/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/101735/3/obrigacao_tributaria_sujeitos_coelho.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
d74cc2db6f4bde4a5e3e34ac83851eb8 c9b4c351324448672315a00808efb725 9af1672a87842976497e73a16bce5d69 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800394842004520960 |