A soberania do Estado e o acesso aos recursos naturais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ferreira, Fabrício Ramos
Data de Publicação: 2005
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21171
Resumo: Investiga a questão da soberania relacionada com o acesso aos recursos naturais. Estuda os aspectos que regulamentam o acesso aos haveres gênicos do território nacional, considerando o contexto que a comunidade global se refere aos biomas como a Amazônia e a necessidade de debater o tratamento das normas legais.
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Estuda os aspectos que regulamentam o acesso aos haveres gênicos do território nacional, considerando o contexto que a comunidade global se refere aos biomas como a Amazônia e a necessidade de debater o tratamento das normas legais.Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-05-08T18:49:32Z No. of bitstreams: 1 soberania_estado_acesso_recursos.pdf: 901229 bytes, checksum: 6e7fcef9d9be8378fe0f3b24d5652031 (MD5)Rejected by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br), reason: Corrigir a grafia de génico = Pertencente ou relativo ao gene. 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