A judicialização do processo político e a politização do Poder Judiciário : uma análise da intervenção do Supremo Tribunal Federal no processo político partidário

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lopes, Ana Paula de Almeida
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46812
Resumo: DOI: 10.5102/rbpp.v1i2.1272.
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Acesso em: 2 mar. 2012.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46812DOI: 10.5102/rbpp.v1i2.1272.Analisa o controle de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal em relação ao processo político partidário, partindo-se da análise dos julgamentos da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1.354, ajuizada pelo Partido Social Cristão, e da ação principal, ADIn n. 1.351, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista e pelo Partido Comunista do Brasil, com o objetivo de impedir a vigência da cláusula de barreira, prevista no artigo 13 da Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995.Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2012-05-31T16:44:08Z No. of bitstreams: 1 judicializacao_processo_político_lopes.pdf: 209792 bytes, checksum: abeee576067fada7ee5969b96e92ae7b (MD5)Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2012-06-11T18:29:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 judicializacao_processo_político_lopes.pdf: 209792 bytes, checksum: abeee576067fada7ee5969b96e92ae7b (MD5)Made available in DSpace on 2012-06-11T18:29:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 judicializacao_processo_político_lopes.pdf: 209792 bytes, checksum: abeee576067fada7ee5969b96e92ae7b (MD5) Previous issue date: 2011-07Revista Brasileira de Políticas PúblicasCláusula de bloqueio (direito eleitoral)Cláusula de desempenho (direito eleitoral)Cláusula de exclusão (direito eleitoral)Sociedade políticaPartido político, BrasilJustiça, politização, BrasilCláusula de barreira (direito eleitoral), BrasilA judicialização do processo político e a politização do Poder Judiciário : uma análise da intervenção do Supremo Tribunal Federal no processo político partidárioinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTjudicializacao_processo_político_lopes.pdf.txtjudicializacao_processo_político_lopes.pdf.txttext/plain71721http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/46812/3/judicializacao_processo_pol%C3%ADtico_lopes.pdf.txtc580ec152ebfb34f635a5941b20454b2MD53ORIGINALjudicializacao_processo_político_lopes.pdfjudicializacao_processo_político_lopes.pdfapplication/pdf209792http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/46812/1/judicializacao_processo_pol%C3%ADtico_lopes.pdfabeee576067fada7ee5969b96e92ae7bMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1408http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/46812/2/license.txt3292b3d9a47653c12f854c069f5166f9MD522011/468122015-08-10 15:29:13.218oai:localhost: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Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:29:13Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
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