Plano diretor de Sorocaba : um olhar sobre os atores e a auto-aplicabilidade dos instrumentos urbanísticos
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Data de Publicação: | 2007 |
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Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29660 |
Resumo: | Texto apresentado no IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: "Desafios para o direito urbanístico brasileiro no século XXI", de 5 a 8 de dezembro de 2006, em São Paulo/SP. |
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Santoro, Paula FreireCymbalista, RenatoNakahima, Rosemeire2010-04-26T13:14:43Z2010-04-26T13:14:43Z2007-01SANTORO, Paula Freire; CYMBALISTA, Renato; NAKAHIMA, Rosemeire. Plano diretor de Sorocaba: um olhar sobre os atores e a auto-aplicabilidade dos instrumentos urbanísticos. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 6, n. 31, jan. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29660>. Acesso em: 16 dez. 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29660Texto apresentado no IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: "Desafios para o direito urbanístico brasileiro no século XXI", de 5 a 8 de dezembro de 2006, em São Paulo/SP.Aborda a experiência de construção do Plano diretor de desenvolvimento físico territorial do município de Sorocaba (Lei Municipal n. 7.122, de 2004), com enfoque na participação democrática e no conteúdo do Plano, em especial, na definição da função social da propriedade e na possibilidade de auto-aplicabilidade dos instrumentos urbanísticos do Estatuto da cidade.Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-15T17:55:32Z No. of bitstreams: 0Rejected by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br), reason: on 2010-04-15T19:23:51Z (GMT)Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-19T19:32:36Z No. of bitstreams: 1 plano_diretor_sorocaba_santoro.pdf: 207046 bytes, checksum: 1d60426a7408c7b6d529354a08a055c5 (MD5)Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-04-26T13:14:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 plano_diretor_sorocaba_santoro.pdf: 207046 bytes, checksum: 1d60426a7408c7b6d529354a08a055c5 (MD5)Made available in DSpace on 2010-04-26T13:14:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 plano_diretor_sorocaba_santoro.pdf: 207046 bytes, checksum: 1d60426a7408c7b6d529354a08a055c5 (MD5) Previous issue date: 2007Trabalho apresentado no IV Congresso Brasileiro de DireitoInclui resumo.Fórum de direito urbano e ambientalBrasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]Ação comunitáriaMobilização comunitáriaPlanejamento (administração municipal)Cidade, planejamentoPlanejamento de cidadeBrasil. [Estatuto da cidade (2001)]Planejamento urbano, Sorocaba (SP)Planejamento municipal, Sorocaba (SP)Loteamento urbano, Sorocaba (SP)Solo urbano, Sorocaba (SP)Participação comunitária, Sorocaba (SP)Função social da propriedade, Sorocaba (SP)Plano diretor, BrasilPlano diretor de Sorocaba : um olhar sobre os atores e a auto-aplicabilidade dos instrumentos urbanísticosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALplano_diretor_sorocaba_santoro.pdfplano_diretor_sorocaba_santoro.pdfapplication/pdf207046http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29660/1/plano_diretor_sorocaba_santoro.pdf1d60426a7408c7b6d529354a08a055c5MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1392http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29660/2/license.txte58be2aad65d8561956b77f8f2a0d126MD52TEXTplano_diretor_sorocaba_santoro.pdf.txtplano_diretor_sorocaba_santoro.pdf.txttext/plain54710http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29660/3/plano_diretor_sorocaba_santoro.pdf.txt6e43747b0007d5e9321b5655c4964355MD532011/296602015-08-10 15:32:38.069oai:localhost:2011/29660Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:38Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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