A subjetividade jurídica e a importância do conceito de sociedade civil global para a defesa do meio ambiente = Legal subjectivity and the importance of the concept of global civil society for the defense of the environment

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cunha, José Sebastião Fagundes
Data de Publicação: 2022
Outros Autores: Costa, Márcio Valério Alves da, Cachichi, Rogério Cangussu Dantas, Miranda, Samara Carmen
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/170333
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Cunha, José Sebastião Fagundes
Meio ambiente, aspectos juridicos
Proteção ambiental, participação do cidadão
Direito a um meio ambiente adequado
Responsabilidade ambiental
Ética ambiental
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Direito ecológico
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
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Recursos naturais, proteção
Dano ambiental, responsabilidade
Dano ambiental, responsabilidade administrativa
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