Deferida a ação cautelar que visa a suspensão de audiência pública sobre projeto de mineração a céu aberto de carvão mineral para construção de usina termelétrica e o respectivo processo de licenciamento ambiental [Jurisprudência comentada]

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/161185
Resumo: Jurisprudência comentada da Ação Civil Pública 5030786-95.2021.4.04.7100/RS.
id STJ-1_8d40db3a2f7c20ebdf776511b2d7ea4b
oai_identifier_str oai:localhost:2011/161185
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Santos, Daniele Galvão de Sousa2022-02-07T23:10:43Z2022-02-07T23:10:43Z2021Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 26, n. 104, p. 377-379, out./dez. 2021.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/161185Jurisprudência comentada da Ação Civil Pública 5030786-95.2021.4.04.7100/RS.Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2022-01-31T19:06:14Z No. of bitstreams: 2 deferida_cautelar_visa_santos.pdf: 1091305 bytes, checksum: a183d02b542e379cd4548da93d243af8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2022-02-07T23:10:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 deferida_cautelar_visa_santos.pdf: 1091305 bytes, checksum: a183d02b542e379cd4548da93d243af8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2022-02-07T23:10:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 deferida_cautelar_visa_santos.pdf: 1091305 bytes, checksum: a183d02b542e379cd4548da93d243af8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2021Revista dos TribunaisDegradação ambiental, prevençãoMeio ambiente, proteçãoProteção ao meio ambienteProteção do meio ambienteRecursos naturais, proteçãoAlteração climáticaClima, alteraçãoMudança climáticaVariação climáticaDesflorestamentoAumento da temperatura terrestreTemperatura terrestre, alteraçãoBrasil. Tribunal Regional Federal (4. Região), súmulasProteção ambiental, jurisprudênciaMudança do clima, efeito ambiental, jurisprudênciaDesmatamento, controle, jurisprudênciaEfeito estufa, redução, jurisprudênciaAção civil pública, jurisprudênciaDeferida a ação cautelar que visa a suspensão de audiência pública sobre projeto de mineração a céu aberto de carvão mineral para construção de usina termelétrica e o respectivo processo de licenciamento ambiental [Jurisprudência comentada]info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALdeferida_cautelar_visa_santos.pdfdeferida_cautelar_visa_santos.pdfapplication/pdf1091305http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/161185/1/deferida_cautelar_visa_santos.pdfa183d02b542e379cd4548da93d243af8MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/161185/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTdeferida_cautelar_visa_santos.pdf.txtdeferida_cautelar_visa_santos.pdf.txttext/plain9067http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/161185/3/deferida_cautelar_visa_santos.pdf.txt2325e33a79ba87ba46a0d209133a3fbfMD532011/1611852023-12-14 16:52:02.965oai:localhost:2011/161185Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-12-14T19:52:02Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Deferida a ação cautelar que visa a suspensão de audiência pública sobre projeto de mineração a céu aberto de carvão mineral para construção de usina termelétrica e o respectivo processo de licenciamento ambiental [Jurisprudência comentada]
title Deferida a ação cautelar que visa a suspensão de audiência pública sobre projeto de mineração a céu aberto de carvão mineral para construção de usina termelétrica e o respectivo processo de licenciamento ambiental [Jurisprudência comentada]
spellingShingle Deferida a ação cautelar que visa a suspensão de audiência pública sobre projeto de mineração a céu aberto de carvão mineral para construção de usina termelétrica e o respectivo processo de licenciamento ambiental [Jurisprudência comentada]
Santos, Daniele Galvão de Sousa
Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região), súmulas
Proteção ambiental, jurisprudência
Mudança do clima, efeito ambiental, jurisprudência
Desmatamento, controle, jurisprudência
Efeito estufa, redução, jurisprudência
Ação civil pública, jurisprudência
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Proteção ao meio ambiente
Proteção do meio ambiente
Recursos naturais, proteção
Alteração climática
Clima, alteração
Mudança climática
Variação climática
Desflorestamento
Aumento da temperatura terrestre
Temperatura terrestre, alteração
title_short Deferida a ação cautelar que visa a suspensão de audiência pública sobre projeto de mineração a céu aberto de carvão mineral para construção de usina termelétrica e o respectivo processo de licenciamento ambiental [Jurisprudência comentada]
title_full Deferida a ação cautelar que visa a suspensão de audiência pública sobre projeto de mineração a céu aberto de carvão mineral para construção de usina termelétrica e o respectivo processo de licenciamento ambiental [Jurisprudência comentada]
title_fullStr Deferida a ação cautelar que visa a suspensão de audiência pública sobre projeto de mineração a céu aberto de carvão mineral para construção de usina termelétrica e o respectivo processo de licenciamento ambiental [Jurisprudência comentada]
title_full_unstemmed Deferida a ação cautelar que visa a suspensão de audiência pública sobre projeto de mineração a céu aberto de carvão mineral para construção de usina termelétrica e o respectivo processo de licenciamento ambiental [Jurisprudência comentada]
title_sort Deferida a ação cautelar que visa a suspensão de audiência pública sobre projeto de mineração a céu aberto de carvão mineral para construção de usina termelétrica e o respectivo processo de licenciamento ambiental [Jurisprudência comentada]
author Santos, Daniele Galvão de Sousa
author_facet Santos, Daniele Galvão de Sousa
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Santos, Daniele Galvão de Sousa
dc.subject.por.fl_str_mv Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região), súmulas
Proteção ambiental, jurisprudência
Mudança do clima, efeito ambiental, jurisprudência
Desmatamento, controle, jurisprudência
Efeito estufa, redução, jurisprudência
Ação civil pública, jurisprudência
topic Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região), súmulas
Proteção ambiental, jurisprudência
Mudança do clima, efeito ambiental, jurisprudência
Desmatamento, controle, jurisprudência
Efeito estufa, redução, jurisprudência
Ação civil pública, jurisprudência
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Proteção ao meio ambiente
Proteção do meio ambiente
Recursos naturais, proteção
Alteração climática
Clima, alteração
Mudança climática
Variação climática
Desflorestamento
Aumento da temperatura terrestre
Temperatura terrestre, alteração
dc.subject.other.none.fl_str_mv Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Proteção ao meio ambiente
Proteção do meio ambiente
Recursos naturais, proteção
Alteração climática
Clima, alteração
Mudança climática
Variação climática
Desflorestamento
Aumento da temperatura terrestre
Temperatura terrestre, alteração
description Jurisprudência comentada da Ação Civil Pública 5030786-95.2021.4.04.7100/RS.
publishDate 2021
dc.date.issued.fl_str_mv 2021
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-02-07T23:10:43Z
dc.date.available.fl_str_mv 2022-02-07T23:10:43Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 26, n. 104, p. 377-379, out./dez. 2021.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/161185
identifier_str_mv Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 26, n. 104, p. 377-379, out./dez. 2021.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/161185
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/161185/1/deferida_cautelar_visa_santos.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/161185/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/161185/3/deferida_cautelar_visa_santos.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv a183d02b542e379cd4548da93d243af8
c9b4c351324448672315a00808efb725
2325e33a79ba87ba46a0d209133a3fbf
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800395115904106496

Registros relacionados