Do direito fundamental dos contribuintes à igualdade de tratamento e sua aplicação nos benefícios fiscais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza, Felipe Carvalho Olegário de
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/59843
id STJ-1_9055307efcfcabbb4bff3d1dc69e1e65
oai_identifier_str oai:localhost:2011/59843
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Souza, Felipe Carvalho Olegário de2013-05-22T13:07:44Z2013-05-22T13:07:44Z2012-01Atualidades Jurídicas: Revista do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Belo Horizonte, v. 2, n. 2, jan./jun. 2012.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/59843Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-05-21T18:39:05Z No. of bitstreams: 1 direito_fundamental_contribuintes_souza.pdf: 433592 bytes, checksum: 645fcf210112e8e4aa29faf837bf2b67 (MD5)Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2013-05-22T13:07:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 direito_fundamental_contribuintes_souza.pdf: 433592 bytes, checksum: 645fcf210112e8e4aa29faf837bf2b67 (MD5)Made available in DSpace on 2013-05-22T13:07:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 direito_fundamental_contribuintes_souza.pdf: 433592 bytes, checksum: 645fcf210112e8e4aa29faf837bf2b67 (MD5) Previous issue date: 2012-01Igualdade civilIgualdade (direito constitucional)IsonomiaPrincípio da igualdadePrincípio da isonomiaImposto de renda da pessoa físicaBenefício fiscal, BrasilContribuinte (pessoa física), BrasilIsonomia constitucional, BrasilDo direito fundamental dos contribuintes à igualdade de tratamento e sua aplicação nos benefícios fiscaisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALdireito_fundamental_contribuintes_souza.pdfdireito_fundamental_contribuintes_souza.pdfapplication/pdf433592http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/59843/1/direito_fundamental_contribuintes_souza.pdf645fcf210112e8e4aa29faf837bf2b67MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1405http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/59843/2/license.txtd5e7776951344e2c5c914f2170e934d4MD52TEXTdireito_fundamental_contribuintes_souza.pdf.txtdireito_fundamental_contribuintes_souza.pdf.txttext/plain42946http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/59843/3/direito_fundamental_contribuintes_souza.pdf.txtbd9a21200dfde7014bbc34ffb79a1f29MD532011/598432015-08-20 03:28:06.146oai:localhost:2011/59843Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-20T06:28:06Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Do direito fundamental dos contribuintes à igualdade de tratamento e sua aplicação nos benefícios fiscais
title Do direito fundamental dos contribuintes à igualdade de tratamento e sua aplicação nos benefícios fiscais
spellingShingle Do direito fundamental dos contribuintes à igualdade de tratamento e sua aplicação nos benefícios fiscais
Souza, Felipe Carvalho Olegário de
Benefício fiscal, Brasil
Contribuinte (pessoa física), Brasil
Isonomia constitucional, Brasil
Igualdade civil
Igualdade (direito constitucional)
Isonomia
Princípio da igualdade
Princípio da isonomia
Imposto de renda da pessoa física
title_short Do direito fundamental dos contribuintes à igualdade de tratamento e sua aplicação nos benefícios fiscais
title_full Do direito fundamental dos contribuintes à igualdade de tratamento e sua aplicação nos benefícios fiscais
title_fullStr Do direito fundamental dos contribuintes à igualdade de tratamento e sua aplicação nos benefícios fiscais
title_full_unstemmed Do direito fundamental dos contribuintes à igualdade de tratamento e sua aplicação nos benefícios fiscais
title_sort Do direito fundamental dos contribuintes à igualdade de tratamento e sua aplicação nos benefícios fiscais
author Souza, Felipe Carvalho Olegário de
author_facet Souza, Felipe Carvalho Olegário de
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Souza, Felipe Carvalho Olegário de
dc.subject.por.fl_str_mv Benefício fiscal, Brasil
Contribuinte (pessoa física), Brasil
Isonomia constitucional, Brasil
topic Benefício fiscal, Brasil
Contribuinte (pessoa física), Brasil
Isonomia constitucional, Brasil
Igualdade civil
Igualdade (direito constitucional)
Isonomia
Princípio da igualdade
Princípio da isonomia
Imposto de renda da pessoa física
dc.subject.other.none.fl_str_mv Igualdade civil
Igualdade (direito constitucional)
Isonomia
Princípio da igualdade
Princípio da isonomia
Imposto de renda da pessoa física
publishDate 2012
dc.date.issued.fl_str_mv 2012-01
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2013-05-22T13:07:44Z
dc.date.available.fl_str_mv 2013-05-22T13:07:44Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Atualidades Jurídicas: Revista do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Belo Horizonte, v. 2, n. 2, jan./jun. 2012.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/59843
identifier_str_mv Atualidades Jurídicas: Revista do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Belo Horizonte, v. 2, n. 2, jan./jun. 2012.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/59843
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/59843/1/direito_fundamental_contribuintes_souza.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/59843/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/59843/3/direito_fundamental_contribuintes_souza.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 645fcf210112e8e4aa29faf837bf2b67
d5e7776951344e2c5c914f2170e934d4
bd9a21200dfde7014bbc34ffb79a1f29
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394686781718528