Ecological Law and the case of Lagoa da Conceição = O Direito Ecológico e o caso da Lagoa da Conceição

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Leite, José Rubens Morato
Data de Publicação: 2023
Outros Autores: Dutra, Tônia A. Horbatiuk
Tipo de documento: Artigo
Idioma: eng
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/179256
Resumo: Mostra caminhos evolutivos para a juridicidade ecológica na perspectiva da complexidade do Antropoceno e da pós-modernidade. Usa uma perspectiva planetária, buscando uma maior efetividade do Direito refletindo na sustentabilidade ecológica, adotando uma visão não dualista e integradora das inter-relações entre homem e natureza. Reflete sobre aspectos destacados de uma teoria dos direitos ecológicos, a partir da abordagem do caso concreto do litígio ecológico na Lagoa da Conceição, considerando os avanços interpretativos advindos da experiência do sul global e dos saberes ancestrais.
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