A nova sistemática do processo de execução e a sua relação com o seguro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Noronha, João Otávio de
Data de Publicação: 2009
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27499
Resumo: II Congresso brasileiro de direito de seguros e previdência, 8º painel do Congresso.
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spelling Noronha, João Otávio de2010-03-03T14:29:53Z2010-03-03T14:29:53Z2009MELLO, Sergio Ruy Barroso de (Coord.). II Congresso Brasileiro de direito de seguros e previdência. Curitiba: Juruá, 2009. p. 125-141.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27499II Congresso brasileiro de direito de seguros e previdência, 8º painel do Congresso.Aborda a Lei nº 11.232, de 22.12.2005 e a Lei nº 11.382, de 06.12.2006 que trata da alteração do Código de Processo Civil. Comenta que a filosofia da Lei nº 11.232 é reformar o Processo Civil, na parte da execução, para acabar com a dicotomia de processo de conhecimento e processo de execução, unificando em uma única relação jurídica atos de conhecimento com atos de execução. Declara que era necessária uma atitude positiva do legislador brasileiro, diante da crítica da sociedade, não mais da comunidade jurídica, a imposição de uma Justiça célere e eficaz. Ressalta que um dos problemas da efetividade no Brasil consiste na falta de confiança, primeiro, do legislador, depois do próprio Judiciário, do juiz de Primeiro Grau. Enfatiza que a Lei nº 11.382, longe de reformar o processo de execução, reforma o processo de conhecimento. Por fim, comenta que no rol dos títulos executivos, a mudança não fora tanta, especificamente em se tratando da área de seguro.Submitted by Antonia Pereira da Silva Silva (antonia.silva@stj.gov.br) on 2010-03-03T13:50:25Z No. of bitstreams: 1 Nova_Sistemática_Processo.doc.pdf: 155019 bytes, checksum: e790f17767f6a96f218cf628392b8fc3 (MD5)Approved for entry into archive by Gabriela Ferraz dos Santos Manke(gabriela.santos@stj.jus.br) on 2010-03-03T14:29:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Nova_Sistemática_Processo.doc.pdf: 155019 bytes, checksum: e790f17767f6a96f218cf628392b8fc3 (MD5)Made available in DSpace on 2010-03-03T14:29:53Z (GMT). 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