A valorização da arbitragem na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: o Tribunal da Cidadania fortalecendo as ferramentas de solução de conflitos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Marco Aurélio Bellizze
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/177767
Resumo: Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
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Londrina: Thoth, 2023. p. 719-747.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/177767Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Submitted by sidneif@stj.jus.br (sidneif@stj.jus.br) on 2023-09-04T18:35:19Z No. of bitstreams: 2 SUMARIO_direito_federal_brasileiro_tesolin.pdf: 2222691 bytes, checksum: a13dd8b46640805508b2c36ec3e383b3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Rejected by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br), reason: on 2023-09-04T18:46:56Z (GMT)Submitted by sidneif@stj.jus.br (sidneif@stj.jus.br) on 2023-09-04T18:51:09Z No. of bitstreams: 2 SUMARIO_direito_federal_brasileiro_tesolin.pdf: 2222691 bytes, checksum: a13dd8b46640805508b2c36ec3e383b3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2023-09-05T15:03:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 SUMARIO_direito_federal_brasileiro_tesolin.pdf: 2222691 bytes, checksum: a13dd8b46640805508b2c36ec3e383b3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2023-09-05T15:03:17Z (GMT). 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Superior Tribunal de Justiça, competênciaSúmula vinculanteSentença arbitralTítulo executivo extrajudicialHomologação de sentença estrangeiraCláusula compromissóriaConflito de competênciaArbitragem, aspectos constitucionaisMedida cautelarÁrbitro (direito), poderes e atribuiçõesReparação do dano (direito civil)Minério de ferro, comércio, jurisprudênciaTelefonia móvel, comércio, jurisprudênciaProteção e defesa do consumidorContrato de adesãoConflito de interesse (processo judicial)Arbitragem, legislaçãoArbitragem, jurisprudênciaFernandes, Og, 1951-, homenagemSalomão, Luis Felipe, 1963-, homenagemMarques, Mauro Campbell, 1963-, homenagemBrasil. Superior Tribunal de Justiça, competênciaA valorização da arbitragem na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: o Tribunal da Cidadania fortalecendo as ferramentas de solução de conflitosA valorização da arbitragem na jurisprudência do STJ: o Tribunal da Cidadania fortalecendo as ferramentas de solução de conflitosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bookPartinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJTEXTSUMARIO_direito_federal_brasileiro_tesolin.pdf.txtSUMARIO_direito_federal_brasileiro_tesolin.pdf.txttext/plain84878http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/177767/3/SUMARIO_direito_federal_brasileiro_tesolin.pdf.txtd263c93d3ac11ef8df796572693c82e5MD53ORIGINALSUMARIO_direito_federal_brasileiro_tesolin.pdfSUMARIO_direito_federal_brasileiro_tesolin.pdfapplication/pdf2222691http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/177767/1/SUMARIO_direito_federal_brasileiro_tesolin.pdfa13dd8b46640805508b2c36ec3e383b3MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/177767/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD522011/1777672023-09-06 00:35:28.478oai:localhost: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ório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-09-06T03:35:28Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
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Oliveira, Marco Aurélio Bellizze
Brasil. Superior Tribunal de Justiça, competência
Súmula vinculante
Sentença arbitral
Título executivo extrajudicial
Homologação de sentença estrangeira
Cláusula compromissória
Conflito de competência
Arbitragem, aspectos constitucionais
Medida cautelar
Árbitro (direito), poderes e atribuições
Reparação do dano (direito civil)
Minério de ferro, comércio, jurisprudência
Telefonia móvel, comércio, jurisprudência
Proteção e defesa do consumidor
Contrato de adesão
Conflito de interesse (processo judicial)
Arbitragem, legislação
Arbitragem, jurisprudência
Fernandes, Og, 1951-, homenagem
Salomão, Luis Felipe, 1963-, homenagem
Marques, Mauro Campbell, 1963-, homenagem
Brasil. Superior Tribunal de Justiça, competência
Execução de título extrajudicial
Juiz arbitral
Direitos do consumidor
Laudo arbitral
Homologação de decisão estrangeira
Valor de sentença estrangeira
Conflito de jurisdição
Decreto cautelar
Medida acauteladora
Provimento cautelar
Tutela cautelar
Radiotelefonia
Serviço móvel celular
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