Precedentes obrigatórios como um caminho para a redução de processos tributários no Brasil
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/126988 |
id |
STJ-1_93c4b2d2d0570c08563280caa4f6be5e |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/126988 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Becho, Renato Lopes2018-11-14T16:27:53Z2018-11-14T16:27:53Z2018Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 14, n. 84, p. 147-161, nov. 2018.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/126988Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-11-09T16:48:43Z No. of bitstreams: 2 precedentes_obrigatorios_caminho_becho.pdf: 172913 bytes, checksum: a13163d5343996e2a6e625dff950f7db (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-11-14T16:27:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) precedentes_obrigatorios_caminho_becho.pdf: 172913 bytes, checksum: a13163d5343996e2a6e625dff950f7db (MD5)Made available in DSpace on 2018-11-14T16:27:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) precedentes_obrigatorios_caminho_becho.pdf: 172913 bytes, checksum: a13163d5343996e2a6e625dff950f7db (MD5) Previous issue date: 2018PlenumDecisão judiciáriaDecisão judiciáriaAtivismo judiciárioProtagonismo do Poder judiciárioProtagonismo judicialFundamentos da sentençaEfeito vinculanteDecisão judicialProcesso fiscalAtivismo judicialMotivação da sentençaPoder judiciário, competênciaProcesso judicial, reduçãoPrecedentes obrigatórios como um caminho para a redução de processos tributários no Brasilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/126988/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52ORIGINALprecedentes_obrigatorios_caminho_becho.pdfprecedentes_obrigatorios_caminho_becho.pdfapplication/pdf109209http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/126988/3/precedentes_obrigatorios_caminho_becho.pdfd74d83253f66fe72cb5a08b2e6afe035MD53TEXTprecedentes_obrigatorios_caminho_becho.pdf.txtprecedentes_obrigatorios_caminho_becho.pdf.txttext/plain17717http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/126988/4/precedentes_obrigatorios_caminho_becho.pdf.txt71127e554f81f8456a2a7a28043820bdMD542011/1269882019-02-26 09:47:39.257oai:localhost:2011/126988Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2019-02-26T12:47:39Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Precedentes obrigatórios como um caminho para a redução de processos tributários no Brasil |
title |
Precedentes obrigatórios como um caminho para a redução de processos tributários no Brasil |
spellingShingle |
Precedentes obrigatórios como um caminho para a redução de processos tributários no Brasil Becho, Renato Lopes Efeito vinculante Decisão judicial Processo fiscal Ativismo judicial Motivação da sentença Poder judiciário, competência Processo judicial, redução Decisão judiciária Decisão judiciária Ativismo judiciário Protagonismo do Poder judiciário Protagonismo judicial Fundamentos da sentença |
title_short |
Precedentes obrigatórios como um caminho para a redução de processos tributários no Brasil |
title_full |
Precedentes obrigatórios como um caminho para a redução de processos tributários no Brasil |
title_fullStr |
Precedentes obrigatórios como um caminho para a redução de processos tributários no Brasil |
title_full_unstemmed |
Precedentes obrigatórios como um caminho para a redução de processos tributários no Brasil |
title_sort |
Precedentes obrigatórios como um caminho para a redução de processos tributários no Brasil |
author |
Becho, Renato Lopes |
author_facet |
Becho, Renato Lopes |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Becho, Renato Lopes |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Efeito vinculante Decisão judicial Processo fiscal Ativismo judicial Motivação da sentença Poder judiciário, competência Processo judicial, redução |
topic |
Efeito vinculante Decisão judicial Processo fiscal Ativismo judicial Motivação da sentença Poder judiciário, competência Processo judicial, redução Decisão judiciária Decisão judiciária Ativismo judiciário Protagonismo do Poder judiciário Protagonismo judicial Fundamentos da sentença |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Decisão judiciária Decisão judiciária Ativismo judiciário Protagonismo do Poder judiciário Protagonismo judicial Fundamentos da sentença |
publishDate |
2018 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2018-11-14T16:27:53Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2018-11-14T16:27:53Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2018 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 14, n. 84, p. 147-161, nov. 2018. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/126988 |
identifier_str_mv |
Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 14, n. 84, p. 147-161, nov. 2018. |
url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/126988 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Plenum |
publisher.none.fl_str_mv |
Plenum |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/126988/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/126988/3/precedentes_obrigatorios_caminho_becho.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/126988/4/precedentes_obrigatorios_caminho_becho.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
c9b4c351324448672315a00808efb725 d74d83253f66fe72cb5a08b2e6afe035 71127e554f81f8456a2a7a28043820bd |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800394960203153408 |