A propriedade imobiliária e o direito de construir

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Junqueira, Camila Simoni
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29587
Resumo: Investiga se é possível considerar o direito de construir um corolário do direito de propriedade. Aborda a evolução do conceito de propriedade imobiliária, desde a romana até a adoção do conceito de função social da propriedade. Traz ainda reflexões sobre os instrumentos relativos à política urbana que ingressaram no ordenamento brasileiro com a Constituição Federal de 1988 e foram regulamentados pela Lei Federal nº 10.257, de 2001 (Estatuto da Cidade).
id STJ-1_9484f99412abbdde0708ca037bc6561f
oai_identifier_str oai:localhost:2011/29587
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Junqueira, Camila Simoni2010-04-26T11:25:29Z2010-04-26T11:25:29Z2008-05JUNQUEIRA, Camila Simoni. A propriedade imobiliária e o direito de construir. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 7, n. 39, maio 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29587>. Acesso em: 10 dez. 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29587Investiga se é possível considerar o direito de construir um corolário do direito de propriedade. Aborda a evolução do conceito de propriedade imobiliária, desde a romana até a adoção do conceito de função social da propriedade. Traz ainda reflexões sobre os instrumentos relativos à política urbana que ingressaram no ordenamento brasileiro com a Constituição Federal de 1988 e foram regulamentados pela Lei Federal nº 10.257, de 2001 (Estatuto da Cidade).Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-15T17:55:28Z No. of bitstreams: 0Rejected by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br), reason: on 2010-04-15T19:48:57Z (GMT)Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-19T21:33:44Z No. of bitstreams: 1 propriedade_imobiliaria_direito_junqueira.pdf: 101321 bytes, checksum: 31af6d28f63ed707c7740c3bfbfa2e3c (MD5)Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-04-26T11:25:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 propriedade_imobiliaria_direito_junqueira.pdf: 101321 bytes, checksum: 31af6d28f63ed707c7740c3bfbfa2e3c (MD5)Made available in DSpace on 2010-04-26T11:25:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 propriedade_imobiliaria_direito_junqueira.pdf: 101321 bytes, checksum: 31af6d28f63ed707c7740c3bfbfa2e3c (MD5) Previous issue date: 2008Fórum de direito urbano e ambientalSuperfície (direito civil)Propriedade (direito civil)Direito de construir, BrasilDireito de propriedade, BrasilDireito de superfície, BrasilPropriedade urbana, aspectos sociais, BrasilA propriedade imobiliária e o direito de construirinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1392http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29587/2/license.txt7d8d0de8c3a962e5cbfd9c03d395b6c8MD52TEXTpropriedade_imobiliaria_direito_junqueira.pdf.txtpropriedade_imobiliaria_direito_junqueira.pdf.txttext/plain23926http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29587/3/propriedade_imobiliaria_direito_junqueira.pdf.txtf0e05d36772f37d89a1a0d755608593fMD53ORIGINALpropriedade_imobiliaria_direito_junqueira.pdfpropriedade_imobiliaria_direito_junqueira.pdfapplication/pdf101020http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29587/4/propriedade_imobiliaria_direito_junqueira.pdfb1a709366b234088c001663d35a8277aMD542011/295872015-08-10 15:32:49.848oai:localhost:2011/29587Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:49Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A propriedade imobiliária e o direito de construir
title A propriedade imobiliária e o direito de construir
spellingShingle A propriedade imobiliária e o direito de construir
Junqueira, Camila Simoni
Direito de construir, Brasil
Direito de propriedade, Brasil
Direito de superfície, Brasil
Propriedade urbana, aspectos sociais, Brasil
Superfície (direito civil)
Propriedade (direito civil)
title_short A propriedade imobiliária e o direito de construir
title_full A propriedade imobiliária e o direito de construir
title_fullStr A propriedade imobiliária e o direito de construir
title_full_unstemmed A propriedade imobiliária e o direito de construir
title_sort A propriedade imobiliária e o direito de construir
author Junqueira, Camila Simoni
author_facet Junqueira, Camila Simoni
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Junqueira, Camila Simoni
dc.subject.por.fl_str_mv Direito de construir, Brasil
Direito de propriedade, Brasil
Direito de superfície, Brasil
Propriedade urbana, aspectos sociais, Brasil
topic Direito de construir, Brasil
Direito de propriedade, Brasil
Direito de superfície, Brasil
Propriedade urbana, aspectos sociais, Brasil
Superfície (direito civil)
Propriedade (direito civil)
dc.subject.other.none.fl_str_mv Superfície (direito civil)
Propriedade (direito civil)
description Investiga se é possível considerar o direito de construir um corolário do direito de propriedade. Aborda a evolução do conceito de propriedade imobiliária, desde a romana até a adoção do conceito de função social da propriedade. Traz ainda reflexões sobre os instrumentos relativos à política urbana que ingressaram no ordenamento brasileiro com a Constituição Federal de 1988 e foram regulamentados pela Lei Federal nº 10.257, de 2001 (Estatuto da Cidade).
publishDate 2008
dc.date.issued.fl_str_mv 2008-05
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2010-04-26T11:25:29Z
dc.date.available.fl_str_mv 2010-04-26T11:25:29Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv JUNQUEIRA, Camila Simoni. A propriedade imobiliária e o direito de construir. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 7, n. 39, maio 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29587>. Acesso em: 10 dez. 2010.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29587
identifier_str_mv JUNQUEIRA, Camila Simoni. A propriedade imobiliária e o direito de construir. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 7, n. 39, maio 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29587>. Acesso em: 10 dez. 2010.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29587
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Fórum de direito urbano e ambiental
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29587/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29587/3/propriedade_imobiliaria_direito_junqueira.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29587/4/propriedade_imobiliaria_direito_junqueira.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 7d8d0de8c3a962e5cbfd9c03d395b6c8
f0e05d36772f37d89a1a0d755608593f
b1a709366b234088c001663d35a8277a
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394627604283392

Registros relacionados