Direitos fundamentais sociais e sua aplicação pelo judiciário: hidrólise judicial de políticas públicas ou tutela efetiva?
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2011 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146595 |
id |
STJ-1_94a9f2ffe9a1362acb2771249553d9ec |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/146595 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Almeida, Luiz Antônio Freitas de2020-09-02T00:31:17Z2020-09-02T00:31:17Z2011Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 5, n. 14, p. 88-123, jan./mar. 2011.Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 5, n. 15, p. 302-358, abr./jun. 2011.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146595Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-08-15T01:44:13Z No. of bitstreams: 2 direitos_fundamentais_sociais_almeida.pdf: 385227 bytes, checksum: 8aef1aaec531ca425de5a7801abde725 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-09-02T00:31:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 direitos_fundamentais_sociais_almeida.pdf: 385227 bytes, checksum: 8aef1aaec531ca425de5a7801abde725 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2020-09-02T00:31:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 direitos_fundamentais_sociais_almeida.pdf: 385227 bytes, checksum: 8aef1aaec531ca425de5a7801abde725 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2011FórumTutela jurídicaEquilíbrio dos poderesEstado constitucionalDireitos socioeconômicosDireitos econômicos, sociais e culturaisDireitos do cidadãoDireitos e garantias fundamentaisDireitos fundamentaisGarantia constitucionalGarantias constitucionaisGarantias dos direitos individuaisGarantias fundamentaisGarantias individuaisLiberdade públicaDireitos e garantias individuais, Brasil, PortugalDireitos econômicos e sociais, Brasil, PortugalEstado de direito, Brasil, PortugalJuiz, poderes e atribuições, Brasil, PortugalNorma constitucional, Brasil, PortugalSeparação de poderes, Brasil, PortugalTutela jurisdicional, Brasil, PortugalDireitos fundamentais sociais e sua aplicação pelo judiciário: hidrólise judicial de políticas públicas ou tutela efetiva?info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/146595/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTdireitos_fundamentais_sociais_almeida.pdf.txtdireitos_fundamentais_sociais_almeida.pdf.txttext/plain235604http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/146595/3/direitos_fundamentais_sociais_almeida.pdf.txtac534d96df4868481ddd23515f587fefMD5313_direitos_fundamentais_sociais_almeida_JAN-MAR_2011.pdf.txt13_direitos_fundamentais_sociais_almeida_JAN-MAR_2011.pdf.txttext/plain122588http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/146595/6/13_direitos_fundamentais_sociais_almeida_JAN-MAR_2011.pdf.txt399051016073657e7386fda2f9a42b97MD5613_direitos_fundamentais_sociais_almeida_ABR-JUN_2011.pdf.txt13_direitos_fundamentais_sociais_almeida_ABR-JUN_2011.pdf.txttext/plain235604http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/146595/7/13_direitos_fundamentais_sociais_almeida_ABR-JUN_2011.pdf.txtac534d96df4868481ddd23515f587fefMD5713_direitos_fundamentais_sociais_almeida_n_14.pdf.txt13_direitos_fundamentais_sociais_almeida_n_14.pdf.txttext/plain122588http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/146595/8/13_direitos_fundamentais_sociais_almeida_n_14.pdf.txt399051016073657e7386fda2f9a42b97MD5813_direitos_fundamentais_sociais_almeida_n_15.pdf.txt13_direitos_fundamentais_sociais_almeida_n_15.pdf.txttext/plain235604http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/146595/9/13_direitos_fundamentais_sociais_almeida_n_15.pdf.txtac534d96df4868481ddd23515f587fefMD59ORIGINAL13_direitos_fundamentais_sociais_almeida_n_14.pdf13_direitos_fundamentais_sociais_almeida_n_14.pdfapplication/pdf230895http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/146595/4/13_direitos_fundamentais_sociais_almeida_n_14.pdfdfcb803bf08d04c4ce78e3de8c6436ebMD5413_direitos_fundamentais_sociais_almeida_n_15.pdf13_direitos_fundamentais_sociais_almeida_n_15.pdfapplication/pdf385227http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/146595/5/13_direitos_fundamentais_sociais_almeida_n_15.pdf8aef1aaec531ca425de5a7801abde725MD552011/1465952023-10-03 00:34:29.554oai:localhost:2011/146595Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-10-03T03:34:29Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Direitos fundamentais sociais e sua aplicação pelo judiciário: hidrólise judicial de políticas públicas ou tutela efetiva? |
title |
Direitos fundamentais sociais e sua aplicação pelo judiciário: hidrólise judicial de políticas públicas ou tutela efetiva? |
spellingShingle |
Direitos fundamentais sociais e sua aplicação pelo judiciário: hidrólise judicial de políticas públicas ou tutela efetiva? Almeida, Luiz Antônio Freitas de Direitos e garantias individuais, Brasil, Portugal Direitos econômicos e sociais, Brasil, Portugal Estado de direito, Brasil, Portugal Juiz, poderes e atribuições, Brasil, Portugal Norma constitucional, Brasil, Portugal Separação de poderes, Brasil, Portugal Tutela jurisdicional, Brasil, Portugal Tutela jurídica Equilíbrio dos poderes Estado constitucional Direitos socioeconômicos Direitos econômicos, sociais e culturais Direitos do cidadão Direitos e garantias fundamentais Direitos fundamentais Garantia constitucional Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Liberdade pública |
title_short |
Direitos fundamentais sociais e sua aplicação pelo judiciário: hidrólise judicial de políticas públicas ou tutela efetiva? |
title_full |
Direitos fundamentais sociais e sua aplicação pelo judiciário: hidrólise judicial de políticas públicas ou tutela efetiva? |
title_fullStr |
Direitos fundamentais sociais e sua aplicação pelo judiciário: hidrólise judicial de políticas públicas ou tutela efetiva? |
title_full_unstemmed |
Direitos fundamentais sociais e sua aplicação pelo judiciário: hidrólise judicial de políticas públicas ou tutela efetiva? |
title_sort |
Direitos fundamentais sociais e sua aplicação pelo judiciário: hidrólise judicial de políticas públicas ou tutela efetiva? |
author |
Almeida, Luiz Antônio Freitas de |
author_facet |
Almeida, Luiz Antônio Freitas de |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Almeida, Luiz Antônio Freitas de |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direitos e garantias individuais, Brasil, Portugal Direitos econômicos e sociais, Brasil, Portugal Estado de direito, Brasil, Portugal Juiz, poderes e atribuições, Brasil, Portugal Norma constitucional, Brasil, Portugal Separação de poderes, Brasil, Portugal Tutela jurisdicional, Brasil, Portugal |
topic |
Direitos e garantias individuais, Brasil, Portugal Direitos econômicos e sociais, Brasil, Portugal Estado de direito, Brasil, Portugal Juiz, poderes e atribuições, Brasil, Portugal Norma constitucional, Brasil, Portugal Separação de poderes, Brasil, Portugal Tutela jurisdicional, Brasil, Portugal Tutela jurídica Equilíbrio dos poderes Estado constitucional Direitos socioeconômicos Direitos econômicos, sociais e culturais Direitos do cidadão Direitos e garantias fundamentais Direitos fundamentais Garantia constitucional Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Liberdade pública |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Tutela jurídica Equilíbrio dos poderes Estado constitucional Direitos socioeconômicos Direitos econômicos, sociais e culturais Direitos do cidadão Direitos e garantias fundamentais Direitos fundamentais Garantia constitucional Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Liberdade pública |
publishDate |
2011 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2011 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2020-09-02T00:31:17Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2020-09-02T00:31:17Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 5, n. 14, p. 88-123, jan./mar. 2011. Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 5, n. 15, p. 302-358, abr./jun. 2011. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146595 |
identifier_str_mv |
Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 5, n. 14, p. 88-123, jan./mar. 2011. Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 5, n. 15, p. 302-358, abr./jun. 2011. |
url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146595 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Fórum |
publisher.none.fl_str_mv |
Fórum |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/146595/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/146595/3/direitos_fundamentais_sociais_almeida.pdf.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/146595/6/13_direitos_fundamentais_sociais_almeida_JAN-MAR_2011.pdf.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/146595/7/13_direitos_fundamentais_sociais_almeida_ABR-JUN_2011.pdf.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/146595/8/13_direitos_fundamentais_sociais_almeida_n_14.pdf.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/146595/9/13_direitos_fundamentais_sociais_almeida_n_15.pdf.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/146595/4/13_direitos_fundamentais_sociais_almeida_n_14.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/146595/5/13_direitos_fundamentais_sociais_almeida_n_15.pdf |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
c9b4c351324448672315a00808efb725 ac534d96df4868481ddd23515f587fef 399051016073657e7386fda2f9a42b97 ac534d96df4868481ddd23515f587fef 399051016073657e7386fda2f9a42b97 ac534d96df4868481ddd23515f587fef dfcb803bf08d04c4ce78e3de8c6436eb 8aef1aaec531ca425de5a7801abde725 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800395047968964608 |