Teoria geral da responsabilidade civil e obrigações contratuais do empregador perante o novo código civil
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Data de Publicação: | 2003 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18789 |
Resumo: | Palestra proferida no Ciclo de Palestras sobre o Novo Código Civil, realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, promovido pela EMATRA XV — Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região, AMATRA XV — Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo — AAT -SP e Associação dos Advogados Trabalhistas de Campinas — AAT C, em 24.04.2003. |
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Castelo, Jorge Pinheiro2008-09-19T18:04:22Z2008-11-20T21:06:00Z2008-09-19T18:04:22Z2008-11-20T21:06:00Z2003CASTELO, Jorge Pinheiro. Teoria geral da responsabilidade civil e obrigações contratuais do empregador perante o novo código civil. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 22, 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18789>. Acesso em: 18 set. 2008.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18789Palestra proferida no Ciclo de Palestras sobre o Novo Código Civil, realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, promovido pela EMATRA XV — Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região, AMATRA XV — Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo — AAT -SP e Associação dos Advogados Trabalhistas de Campinas — AAT C, em 24.04.2003.Expõe uma breve análise histórica da teoria contratual desde os contratos pré-liberais até os liberais da era moderna. Aborda o trato das obrigações, das nulidades e da responsabilidade fixado pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Consolidação das Leis do Trabalho e suas repercussões no novo código civil.Submitted by Rosa Maria Abreu Carvalho (rabreu@stj.jus.br) on 2008-09-18T21:34:09Z No. of bitstreams: 1 Teoria_Geral_da_Responsabilidade_Civil.pdf: 379673 bytes, checksum: cb670c49f8c69a3b10aa81f55046a9f8 (MD5)Approved for entry into archive by in totum(intotum@stj.jus.br) on 2008-09-19T18:04:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Teoria_Geral_da_Responsabilidade_Civil.pdf: 379673 bytes, checksum: cb670c49f8c69a3b10aa81f55046a9f8 (MD5)Made available in DSpace on 2008-09-19T18:04:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Teoria_Geral_da_Responsabilidade_Civil.pdf: 379673 bytes, checksum: cb670c49f8c69a3b10aa81f55046a9f8 (MD5) Previous issue date: 2003Made available in DSpace on 2008-11-20T21:06:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 376 bytes, checksum: 02dffef02f1fa57023e3e003d7724458 (MD5) Teoria_Geral_da_Responsabilidade_Civil.pdf: 379673 bytes, checksum: cb670c49f8c69a3b10aa81f55046a9f8 (MD5) Previous issue date: 2003Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª RegiãoBrasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]Contrato, nulidadeObrigação contratualDesconsideração da pessoa jurídicaDesestimação da personalidade jurídicaDisregard doctrineObrigações (direito civil)Direito operárioDireito trabalhistaEmpregador, responsabilidade civil, BrasilContrato, história, BrasilResponsabilidade contratual, BrasilNulidade dos contratos, BrasilDesconsideração da personalidade jurídica, BrasilDireito das obrigações, BrasilDireito do trabalho, BrasilBrasil. [Código civil (2002)]Teoria geral da responsabilidade civil e obrigações contratuais do empregador perante o novo código civilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txttext/plain376http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18789/1/license.txt02dffef02f1fa57023e3e003d7724458MD51ORIGINALTeoria_Geral_da_Responsabilidade_Civil.pdfapplication/pdf379673http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18789/2/Teoria_Geral_da_Responsabilidade_Civil.pdfcb670c49f8c69a3b10aa81f55046a9f8MD52TEXTTeoria_Geral_da_Responsabilidade_Civil.pdf.txtTeoria_Geral_da_Responsabilidade_Civil.pdf.txttext/plain59992http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18789/3/Teoria_Geral_da_Responsabilidade_Civil.pdf.txtc42394bced2f02b3b825812fc81cb7ddMD532011/187892015-08-10 15:29:15.234oai:localhost: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ório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:29:15Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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