Possibilidade de compensação pecuniária pelo poder concedente na tradicional concessão de serviço público
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144137 |
id |
STJ-1_96cdde5d43a18f726912e295d41a915a |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/144137 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Araujo, Fabiano de Figueirêdo2020-07-02T21:41:15Z2020-07-02T21:41:15Z2016Boletim de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 12, n. 130, p. 114-121, fev. 2016.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144137Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-06-10T18:15:39Z No. of bitstreams: 2 possibilidade_compensacao_pecuniaria_araujo.pdf: 2105463 bytes, checksum: bb6ce37e6fd9dcec18406c475393903d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-07-02T21:41:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) possibilidade_compensacao_pecuniaria_araujo.pdf: 2105463 bytes, checksum: bb6ce37e6fd9dcec18406c475393903d (MD5)Made available in DSpace on 2020-07-02T21:41:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) possibilidade_compensacao_pecuniaria_araujo.pdf: 2105463 bytes, checksum: bb6ce37e6fd9dcec18406c475393903d (MD5) Previous issue date: 2016GovernetConcessão (direito administrativo)Serviços públicos concedidosAdministração pública, contrataçãoContrato de direito públicoContrato públicoRecursos, transferênciaTransferência de impostosTransferência tributáriaConcessão de serviços públicos, legislaçãoContrato administrativoRiscoTransferência de recursosPossibilidade de compensação pecuniária pelo poder concedente na tradicional concessão de serviço públicoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/144137/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52ORIGINALpossibilidade_compensacao_pecuniaria_araujo.pdfpossibilidade_compensacao_pecuniaria_araujo.pdfapplication/pdf2105463http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/144137/1/possibilidade_compensacao_pecuniaria_araujo.pdfbb6ce37e6fd9dcec18406c475393903dMD51TEXTpossibilidade_compensacao_pecuniaria_araujo.pdf.txtpossibilidade_compensacao_pecuniaria_araujo.pdf.txttext/plain35192http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/144137/3/possibilidade_compensacao_pecuniaria_araujo.pdf.txte39b9f1a10f7e3390c0eabe2b2f72b33MD532011/1441372020-11-26 17:31:21.076oai:localhost:2011/144137Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2020-11-26T20:31:21Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Possibilidade de compensação pecuniária pelo poder concedente na tradicional concessão de serviço público |
title |
Possibilidade de compensação pecuniária pelo poder concedente na tradicional concessão de serviço público |
spellingShingle |
Possibilidade de compensação pecuniária pelo poder concedente na tradicional concessão de serviço público Araujo, Fabiano de Figueirêdo Concessão de serviços públicos, legislação Contrato administrativo Risco Transferência de recursos Concessão (direito administrativo) Serviços públicos concedidos Administração pública, contratação Contrato de direito público Contrato público Recursos, transferência Transferência de impostos Transferência tributária |
title_short |
Possibilidade de compensação pecuniária pelo poder concedente na tradicional concessão de serviço público |
title_full |
Possibilidade de compensação pecuniária pelo poder concedente na tradicional concessão de serviço público |
title_fullStr |
Possibilidade de compensação pecuniária pelo poder concedente na tradicional concessão de serviço público |
title_full_unstemmed |
Possibilidade de compensação pecuniária pelo poder concedente na tradicional concessão de serviço público |
title_sort |
Possibilidade de compensação pecuniária pelo poder concedente na tradicional concessão de serviço público |
author |
Araujo, Fabiano de Figueirêdo |
author_facet |
Araujo, Fabiano de Figueirêdo |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Araujo, Fabiano de Figueirêdo |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Concessão de serviços públicos, legislação Contrato administrativo Risco Transferência de recursos |
topic |
Concessão de serviços públicos, legislação Contrato administrativo Risco Transferência de recursos Concessão (direito administrativo) Serviços públicos concedidos Administração pública, contratação Contrato de direito público Contrato público Recursos, transferência Transferência de impostos Transferência tributária |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Concessão (direito administrativo) Serviços públicos concedidos Administração pública, contratação Contrato de direito público Contrato público Recursos, transferência Transferência de impostos Transferência tributária |
publishDate |
2016 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2016 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2020-07-02T21:41:15Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2020-07-02T21:41:15Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Boletim de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 12, n. 130, p. 114-121, fev. 2016. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144137 |
identifier_str_mv |
Boletim de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 12, n. 130, p. 114-121, fev. 2016. |
url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144137 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Governet |
publisher.none.fl_str_mv |
Governet |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/144137/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/144137/1/possibilidade_compensacao_pecuniaria_araujo.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/144137/3/possibilidade_compensacao_pecuniaria_araujo.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
c9b4c351324448672315a00808efb725 bb6ce37e6fd9dcec18406c475393903d e39b9f1a10f7e3390c0eabe2b2f72b33 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800395032718475264 |