O assédio moral nas relações de emprego
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Data de Publicação: | 2007 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22040 |
Resumo: | Analisa as possíveis causas do assédio moral, seus elementos configuradores como dano, repetição, duração, sujeitos ativo e passivo da figura estudada. Examina as atuações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organização Mundial da Saúde (OMS) e o direito estrangeiro a respeito do tema exposto. Trata do assédio moral como fundamento de doenças do trabalho e como ato discriminatório. Examina o cabimento de indenização por danos materiais e morais, a responsabilidade civil e a possibilidade de rescisão indireta do contrato de trabalho. |
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