Prestação de serviços de transporte: delimitação do direito de crédito do ICMS pelas empresas transportadoras nos contratos de subcontratação e redespacho

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Biava Júnior, Roberto
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/91968
id STJ-1_9b35bf7069a1b18ecfc5246a52083c8e
oai_identifier_str oai:localhost:2011/91968
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Biava Júnior, Roberto2015-05-28T17:46:30Z2015-05-28T17:46:30Z2015- Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 16, n. 102, p. 40-56, mar./abr. 2015.- Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 22, p. 897-889, 2. quinz. nov. 2015.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/91968Submitted by Lamôni Feitosa Siqueira null (lamoni@stj.jus.br) on 2015-05-28T17:46:30Z No. of bitstreams: 1 prestacao_servicos_transporte_biava.pdf: 709279 bytes, checksum: 9837e464747b53acf1c9a5d01ddb0b72 (MD5)Made available in DSpace on 2015-05-28T17:46:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 prestacao_servicos_transporte_biava.pdf: 709279 bytes, checksum: 9837e464747b53acf1c9a5d01ddb0b72 (MD5) Previous issue date: 2015SínteseIOBICMSImposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)aspectos tributáriosCrédito fiscalImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)Transporte rodoviário, impostosTerceirização, impostosContrato, natureza fiscalSubstituição tributáriaCrédito tributárioPrestação de serviços de transporte: delimitação do direito de crédito do ICMS pelas empresas transportadoras nos contratos de subcontratação e redespachoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALprestacao_servicos_transporte_biava_SINTESE.pdfprestacao_servicos_transporte_biava_SINTESE.pdfapplication/pdf709279http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/91968/1/prestacao_servicos_transporte_biava_SINTESE.pdf9837e464747b53acf1c9a5d01ddb0b72MD51prestacao_servicos_transporte_biava_IOB.pdfprestacao_servicos_transporte_biava_IOB.pdfapplication/pdf765080http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/91968/4/prestacao_servicos_transporte_biava_IOB.pdf9849c317b9fa607af7ed8871ef23de9bMD54LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1403http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/91968/2/license.txt18aa6d45179483650e6dfd48585a0322MD52TEXTprestacao_servicos_transporte_biava.pdf.txtprestacao_servicos_transporte_biava.pdf.txttext/plain63490http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/91968/3/prestacao_servicos_transporte_biava.pdf.txt9dea0b991ce2a6bad89df53940d27152MD53prestacao_servicos_transporte_biava_SINTESE.pdf.txtprestacao_servicos_transporte_biava_SINTESE.pdf.txttext/plain63490http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/91968/5/prestacao_servicos_transporte_biava_SINTESE.pdf.txt9dea0b991ce2a6bad89df53940d27152MD55prestacao_servicos_transporte_biava_IOB.pdf.txtprestacao_servicos_transporte_biava_IOB.pdf.txttext/plain57798http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/91968/6/prestacao_servicos_transporte_biava_IOB.pdf.txtaac7d673ebf170b16fe9a4d19487f63cMD562011/919682018-05-04 00:35:36.634oai:localhost:2011/91968Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2018-05-04T03:35:36Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Prestação de serviços de transporte: delimitação do direito de crédito do ICMS pelas empresas transportadoras nos contratos de subcontratação e redespacho
title Prestação de serviços de transporte: delimitação do direito de crédito do ICMS pelas empresas transportadoras nos contratos de subcontratação e redespacho
spellingShingle Prestação de serviços de transporte: delimitação do direito de crédito do ICMS pelas empresas transportadoras nos contratos de subcontratação e redespacho
Biava Júnior, Roberto
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)
Transporte rodoviário, impostos
Terceirização, impostos
Contrato, natureza fiscal
Substituição tributária
Crédito tributário
ICMS
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)
aspectos tributários
Crédito fiscal
title_short Prestação de serviços de transporte: delimitação do direito de crédito do ICMS pelas empresas transportadoras nos contratos de subcontratação e redespacho
title_full Prestação de serviços de transporte: delimitação do direito de crédito do ICMS pelas empresas transportadoras nos contratos de subcontratação e redespacho
title_fullStr Prestação de serviços de transporte: delimitação do direito de crédito do ICMS pelas empresas transportadoras nos contratos de subcontratação e redespacho
title_full_unstemmed Prestação de serviços de transporte: delimitação do direito de crédito do ICMS pelas empresas transportadoras nos contratos de subcontratação e redespacho
title_sort Prestação de serviços de transporte: delimitação do direito de crédito do ICMS pelas empresas transportadoras nos contratos de subcontratação e redespacho
author Biava Júnior, Roberto
author_facet Biava Júnior, Roberto
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Biava Júnior, Roberto
dc.subject.por.fl_str_mv Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)
Transporte rodoviário, impostos
Terceirização, impostos
Contrato, natureza fiscal
Substituição tributária
Crédito tributário
topic Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)
Transporte rodoviário, impostos
Terceirização, impostos
Contrato, natureza fiscal
Substituição tributária
Crédito tributário
ICMS
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)
aspectos tributários
Crédito fiscal
dc.subject.other.none.fl_str_mv ICMS
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)
aspectos tributários
Crédito fiscal
publishDate 2015
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2015-05-28T17:46:30Z
dc.date.available.fl_str_mv 2015-05-28T17:46:30Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2015
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv - Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 16, n. 102, p. 40-56, mar./abr. 2015.
- Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 22, p. 897-889, 2. quinz. nov. 2015.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/91968
identifier_str_mv - Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 16, n. 102, p. 40-56, mar./abr. 2015.
- Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 22, p. 897-889, 2. quinz. nov. 2015.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/91968
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Síntese
IOB
publisher.none.fl_str_mv Síntese
IOB
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/91968/1/prestacao_servicos_transporte_biava_SINTESE.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/91968/4/prestacao_servicos_transporte_biava_IOB.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/91968/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/91968/3/prestacao_servicos_transporte_biava.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/91968/5/prestacao_servicos_transporte_biava_SINTESE.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/91968/6/prestacao_servicos_transporte_biava_IOB.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 9837e464747b53acf1c9a5d01ddb0b72
9849c317b9fa607af7ed8871ef23de9b
18aa6d45179483650e6dfd48585a0322
9dea0b991ce2a6bad89df53940d27152
9dea0b991ce2a6bad89df53940d27152
aac7d673ebf170b16fe9a4d19487f63c
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394802811895808