A aplicabilidade da Constituição da República em conflitos urbanos pelo acesso à terra : uma interpretação material e não meramente formalista do direito
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2012 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47746 |
Resumo: | Analisa a aplicação da Constituição Federal para a resolução de conflitos de interesses na disputa pela posse da terra em áreas urbanas envolvendo coletividades de pessoas pobres. Examina os contextos social e jurídico em que estão as famílias que ocupam grandes áreas urbanas ociosas e avalia as concessões de liminares de reintegração de posse pelo Poder Judiciário. Esclarece que os posicionamentos expostos têm como pano de fundo decisões do Poder Judiciário em Minas Gerais que não favoreceram milhares de famílias que, em Belo Horizonte, aguardam cumprimento de liminares de reintegração de posse. Versa sobre a proteção do pobre pela Justiça. |
id |
STJ-1_9bb004e37f082a5f4239e4c8eb636a11 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/47746 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Bastos, Cristiano de MeloSantos, Fábio Alves dosBastos, Flávia Mota2012-07-20T15:06:28Z2012-07-20T15:06:28Z2012-04BASTOS, Cristiano de Melo; SANTOS, Fábio Alves dos; BASTOS, Flávia Mota. A aplicabilidade da Constituição da República em conflitos urbanos pelo acesso à terra: uma interpretação material e não meramente formalista do direito. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 37, abr./jun. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47746>. Acesso em: 5 jul. 2012.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47746Analisa a aplicação da Constituição Federal para a resolução de conflitos de interesses na disputa pela posse da terra em áreas urbanas envolvendo coletividades de pessoas pobres. Examina os contextos social e jurídico em que estão as famílias que ocupam grandes áreas urbanas ociosas e avalia as concessões de liminares de reintegração de posse pelo Poder Judiciário. Esclarece que os posicionamentos expostos têm como pano de fundo decisões do Poder Judiciário em Minas Gerais que não favoreceram milhares de famílias que, em Belo Horizonte, aguardam cumprimento de liminares de reintegração de posse. Versa sobre a proteção do pobre pela Justiça.Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2012-07-05T16:09:34Z No. of bitstreams: 1 aplicabilidade_constituicao_republica_bastos.pdf: 129968 bytes, checksum: 160d2d8505eba860e8cb7d6e3ceaf0cf (MD5)Approved for entry into archive by Thamara (thamara@stj.jus.br) on 2012-07-20T15:06:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 aplicabilidade_constituicao_republica_bastos.pdf: 129968 bytes, checksum: 160d2d8505eba860e8cb7d6e3ceaf0cf (MD5)Made available in DSpace on 2012-07-20T15:06:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 aplicabilidade_constituicao_republica_bastos.pdf: 129968 bytes, checksum: 160d2d8505eba860e8cb7d6e3ceaf0cf (MD5) Previous issue date: 2012-04Revista brasileira de direito públicoAssentamento humano urbanoAssentamento populacionalReassentamento humanoCidadão sem-tetoDesempregado sem-tetoSem-tetoPosse da terra, aspectos constitucionais, BrasilPopulação de rua, Belo Horizonte (MG)Assentamento humano, BrasilConflito social, aspectos constitucionais, BrasilFunção social da propriedade, BrasilReintegração de posse, BrasilLitígio, BrasilPoder judiciário, BrasilPobre, proteção, BrasilBrasil. [Constituição (1988)]A aplicabilidade da Constituição da República em conflitos urbanos pelo acesso à terra : uma interpretação material e não meramente formalista do direitoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALaplicabilidade_constituicao_republica_bastos.pdfaplicabilidade_constituicao_republica_bastos.pdfapplication/pdf129968http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/47746/1/aplicabilidade_constituicao_republica_bastos.pdf160d2d8505eba860e8cb7d6e3ceaf0cfMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1407http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/47746/2/license.txtbf50c911584c47694b06e3480d64d9c6MD52TEXTaplicabilidade_constituicao_republica_bastos.pdf.txtaplicabilidade_constituicao_republica_bastos.pdf.txttext/plain81878http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/47746/3/aplicabilidade_constituicao_republica_bastos.pdf.txtb2e2028fa12a5e6d53e73fb1aef548cfMD532011/477462015-08-20 04:36:30.361oai:localhost:2011/47746Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-20T07:36:30Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
A aplicabilidade da Constituição da República em conflitos urbanos pelo acesso à terra : uma interpretação material e não meramente formalista do direito |
title |
A aplicabilidade da Constituição da República em conflitos urbanos pelo acesso à terra : uma interpretação material e não meramente formalista do direito |
spellingShingle |
A aplicabilidade da Constituição da República em conflitos urbanos pelo acesso à terra : uma interpretação material e não meramente formalista do direito Bastos, Cristiano de Melo Posse da terra, aspectos constitucionais, Brasil População de rua, Belo Horizonte (MG) Assentamento humano, Brasil Conflito social, aspectos constitucionais, Brasil Função social da propriedade, Brasil Reintegração de posse, Brasil Litígio, Brasil Poder judiciário, Brasil Pobre, proteção, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Assentamento humano urbano Assentamento populacional Reassentamento humano Cidadão sem-teto Desempregado sem-teto Sem-teto |
title_short |
A aplicabilidade da Constituição da República em conflitos urbanos pelo acesso à terra : uma interpretação material e não meramente formalista do direito |
title_full |
A aplicabilidade da Constituição da República em conflitos urbanos pelo acesso à terra : uma interpretação material e não meramente formalista do direito |
title_fullStr |
A aplicabilidade da Constituição da República em conflitos urbanos pelo acesso à terra : uma interpretação material e não meramente formalista do direito |
title_full_unstemmed |
A aplicabilidade da Constituição da República em conflitos urbanos pelo acesso à terra : uma interpretação material e não meramente formalista do direito |
title_sort |
A aplicabilidade da Constituição da República em conflitos urbanos pelo acesso à terra : uma interpretação material e não meramente formalista do direito |
author |
Bastos, Cristiano de Melo |
author_facet |
Bastos, Cristiano de Melo Santos, Fábio Alves dos Bastos, Flávia Mota |
author_role |
author |
author2 |
Santos, Fábio Alves dos Bastos, Flávia Mota |
author2_role |
author author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Bastos, Cristiano de Melo Santos, Fábio Alves dos Bastos, Flávia Mota |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Posse da terra, aspectos constitucionais, Brasil População de rua, Belo Horizonte (MG) Assentamento humano, Brasil Conflito social, aspectos constitucionais, Brasil Função social da propriedade, Brasil Reintegração de posse, Brasil Litígio, Brasil Poder judiciário, Brasil Pobre, proteção, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] |
topic |
Posse da terra, aspectos constitucionais, Brasil População de rua, Belo Horizonte (MG) Assentamento humano, Brasil Conflito social, aspectos constitucionais, Brasil Função social da propriedade, Brasil Reintegração de posse, Brasil Litígio, Brasil Poder judiciário, Brasil Pobre, proteção, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Assentamento humano urbano Assentamento populacional Reassentamento humano Cidadão sem-teto Desempregado sem-teto Sem-teto |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Assentamento humano urbano Assentamento populacional Reassentamento humano Cidadão sem-teto Desempregado sem-teto Sem-teto |
description |
Analisa a aplicação da Constituição Federal para a resolução de conflitos de interesses na disputa pela posse da terra em áreas urbanas envolvendo coletividades de pessoas pobres. Examina os contextos social e jurídico em que estão as famílias que ocupam grandes áreas urbanas ociosas e avalia as concessões de liminares de reintegração de posse pelo Poder Judiciário. Esclarece que os posicionamentos expostos têm como pano de fundo decisões do Poder Judiciário em Minas Gerais que não favoreceram milhares de famílias que, em Belo Horizonte, aguardam cumprimento de liminares de reintegração de posse. Versa sobre a proteção do pobre pela Justiça. |
publishDate |
2012 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2012-07-20T15:06:28Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2012-07-20T15:06:28Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2012-04 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
BASTOS, Cristiano de Melo; SANTOS, Fábio Alves dos; BASTOS, Flávia Mota. A aplicabilidade da Constituição da República em conflitos urbanos pelo acesso à terra: uma interpretação material e não meramente formalista do direito. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 37, abr./jun. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47746>. Acesso em: 5 jul. 2012. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47746 |
identifier_str_mv |
BASTOS, Cristiano de Melo; SANTOS, Fábio Alves dos; BASTOS, Flávia Mota. A aplicabilidade da Constituição da República em conflitos urbanos pelo acesso à terra: uma interpretação material e não meramente formalista do direito. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 37, abr./jun. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47746>. Acesso em: 5 jul. 2012. |
url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47746 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv |
Revista brasileira de direito público |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/47746/1/aplicabilidade_constituicao_republica_bastos.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/47746/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/47746/3/aplicabilidade_constituicao_republica_bastos.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
160d2d8505eba860e8cb7d6e3ceaf0cf bf50c911584c47694b06e3480d64d9c6 b2e2028fa12a5e6d53e73fb1aef548cf |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800394671193587712 |