Controle de constitucionalidade : modelos brasileiro e italiano : breve análise comparativa

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Data de Publicação: 2001
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27365
Resumo: Aborda as semelhanças e distinções mais notáveis na tutela constitucional envidada pelos modelos brasileiro e italiano, tais como as inerentes à natureza e competência do órgão de controle, o modo de manifestação deste, tipos de ilegitimidade constitucional, os parâmetros de verificação, os atos impugnáveis e as singularidades das decisões.
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Acesso em: 17 fev. 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27365Aborda as semelhanças e distinções mais notáveis na tutela constitucional envidada pelos modelos brasileiro e italiano, tais como as inerentes à natureza e competência do órgão de controle, o modo de manifestação deste, tipos de ilegitimidade constitucional, os parâmetros de verificação, os atos impugnáveis e as singularidades das decisões.Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-02-17T18:34:44Z No. of bitstreams: 1 controle_constitucionalidade_modelos_brasileiro.pdf: 750609 bytes, checksum: 0e210932696d7b87f12503f029cb608f (MD5)Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-02-22T18:05:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 controle_constitucionalidade_modelos_brasileiro.pdf: 750609 bytes, checksum: 0e210932696d7b87f12503f029cb608f (MD5)Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-02-22T18:15:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 controle_constitucionalidade_modelos_brasileiro.pdf: 750609 bytes, checksum: 0e210932696d7b87f12503f029cb608f (MD5)Made available in DSpace on 2010-02-24T16:37:35Z (GMT). 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