Para uma nova interpretação constitucional em matéria tributária

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Caliendo, Paulo
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146597
id STJ-1_9fe43706232348d771eb7504ffaa62a7
oai_identifier_str oai:localhost:2011/146597
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Caliendo, Paulo2020-09-02T00:52:56Z2020-09-02T00:52:56Z2011Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 5, n. 15, p. 230-257, abr./jun. 2011.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146597Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-08-15T01:53:11Z No. of bitstreams: 2 para_uma_nova_caliendo.pdf: 186606 bytes, checksum: 603d8b2fef239ebb7ec8fe8f0e26d517 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-09-02T00:52:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 para_uma_nova_caliendo.pdf: 186606 bytes, checksum: 603d8b2fef239ebb7ec8fe8f0e26d517 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2020-09-02T00:52:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 para_uma_nova_caliendo.pdf: 186606 bytes, checksum: 603d8b2fef239ebb7ec8fe8f0e26d517 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2011FórumDireito fiscalDireitos do cidadãoDireitos e garantias fundamentaisDireitos fundamentaisGarantia constitucionalGarantias constitucionaisGarantias dos direitos individuaisGarantias fundamentaisGarantias individuaisLiberdade públicaInterpretação constitucionalHermenêutica constitucionalDireito tributárioDireitos e garantias individuaisInterpretação da constituiçãoPrincípio constitucionalPara uma nova interpretação constitucional em matéria tributáriainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALpara_uma_nova_caliendo.pdfpara_uma_nova_caliendo.pdfapplication/pdf186606http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/146597/1/para_uma_nova_caliendo.pdf603d8b2fef239ebb7ec8fe8f0e26d517MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/146597/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTpara_uma_nova_caliendo.pdf.txtpara_uma_nova_caliendo.pdf.txttext/plain94164http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/146597/3/para_uma_nova_caliendo.pdf.txt2c0ea1ca38ad5d1e68d8d1b709985dddMD532011/1465972023-02-13 10:06:40.683oai:localhost:2011/146597Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-02-13T13:06:40Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Para uma nova interpretação constitucional em matéria tributária
title Para uma nova interpretação constitucional em matéria tributária
spellingShingle Para uma nova interpretação constitucional em matéria tributária
Caliendo, Paulo
Direito tributário
Direitos e garantias individuais
Interpretação da constituição
Princípio constitucional
Direito fiscal
Direitos do cidadão
Direitos e garantias fundamentais
Direitos fundamentais
Garantia constitucional
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
Liberdade pública
Interpretação constitucional
Hermenêutica constitucional
title_short Para uma nova interpretação constitucional em matéria tributária
title_full Para uma nova interpretação constitucional em matéria tributária
title_fullStr Para uma nova interpretação constitucional em matéria tributária
title_full_unstemmed Para uma nova interpretação constitucional em matéria tributária
title_sort Para uma nova interpretação constitucional em matéria tributária
author Caliendo, Paulo
author_facet Caliendo, Paulo
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Caliendo, Paulo
dc.subject.por.fl_str_mv Direito tributário
Direitos e garantias individuais
Interpretação da constituição
Princípio constitucional
topic Direito tributário
Direitos e garantias individuais
Interpretação da constituição
Princípio constitucional
Direito fiscal
Direitos do cidadão
Direitos e garantias fundamentais
Direitos fundamentais
Garantia constitucional
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
Liberdade pública
Interpretação constitucional
Hermenêutica constitucional
dc.subject.other.none.fl_str_mv Direito fiscal
Direitos do cidadão
Direitos e garantias fundamentais
Direitos fundamentais
Garantia constitucional
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
Liberdade pública
Interpretação constitucional
Hermenêutica constitucional
publishDate 2011
dc.date.issued.fl_str_mv 2011
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2020-09-02T00:52:56Z
dc.date.available.fl_str_mv 2020-09-02T00:52:56Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 5, n. 15, p. 230-257, abr./jun. 2011.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146597
identifier_str_mv Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 5, n. 15, p. 230-257, abr./jun. 2011.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146597
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Fórum
publisher.none.fl_str_mv Fórum
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/146597/1/para_uma_nova_caliendo.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/146597/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/146597/3/para_uma_nova_caliendo.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 603d8b2fef239ebb7ec8fe8f0e26d517
c9b4c351324448672315a00808efb725
2c0ea1ca38ad5d1e68d8d1b709985ddd
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800395047973158912

Registros relacionados