Fidelização na telefonia móvel. Furto e roubo de aparelho celular: comentários ao acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do Recurso Especial nº 1.087.783, interposto contra Apelação proferida em sede de Ação Civil Pública
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Data de Publicação: | 2009 |
Tipo de documento: | Artigo |
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Resumo: | Trata-se de jurisprudência comentada. |
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Kozan, Cristiano Carlos2010-09-10T12:05:55Z2010-09-10T12:05:55Z2009-07KOZAN,Cristiano Carlos. Fidelização na telefonia móvel. Furto e roubo de aparelho celular: comentários ao acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do Recurso Especial nº 1.087.783, interposto contra Apelação proferida em sede de Ação Civil Pública. Revista de direito de informática e telecomunicações, Belo Horizonte, v.4 ,n.7, jul./dez.2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32809>. Acesso em: 26 abr. 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32809Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta o pagamento da multa, pelo usuário do Serviço Móvel Pessoal, nos casos de descumprimento da “cláusula de fidelização”, quando o aparelho celular do usuário tiver sido furtado ou roubado. Analisa acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça acerca do assunto.Submitted by Anastácia Oliveira (anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-04-27T14:28:35Z No. of bitstreams: 1 fedelizacao_telefonia_movel_.pdf: 205266 bytes, checksum: b727aa618251b602e8c7cda3d4d49e39 (MD5)Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2010-09-10T12:05:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fedelizacao_telefonia_movel_.pdf: 205266 bytes, checksum: b727aa618251b602e8c7cda3d4d49e39 (MD5)Made available in DSpace on 2010-09-10T12:05:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fedelizacao_telefonia_movel_.pdf: 205266 bytes, checksum: b727aa618251b602e8c7cda3d4d49e39 (MD5) Previous issue date: 2009-07Revista de direito de informática e telecomunicaçõesTelefonia móvel, jurisprudência , BrasilCláusula contratual, jurisprudência, BrasilBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Fidelização na telefonia móvel. Furto e roubo de aparelho celular: comentários ao acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do Recurso Especial nº 1.087.783, interposto contra Apelação proferida em sede de Ação Civil Públicainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALfedelizacao_telefonia_movel_.pdffedelizacao_telefonia_movel_.pdfapplication/pdf205266http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/32809/1/fedelizacao_telefonia_movel_.pdfb727aa618251b602e8c7cda3d4d49e39MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1402http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/32809/2/license.txt8ad39a5b737a9bb1eaaf476cee2d1ae1MD52TEXTfedelizacao_telefonia_movel_.pdf.txtfedelizacao_telefonia_movel_.pdf.txttext/plain71067http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/32809/3/fedelizacao_telefonia_movel_.pdf.txtf68352ce19dc907a6231925a6d5e5234MD532011/328092015-08-10 15:32:38.284oai:localhost:2011/32809Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:38Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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