A criação de pequenos animais em áreas urbanas: aspectos legais e socioambientais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Laureano, Delze dos Santos
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76475
id STJ-1_a5f86c8a69abc6c977ea7f96abd0d0d1
oai_identifier_str oai:localhost:2011/76475
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Laureano, Delze dos Santos2014-09-08T21:02:08Z2014-09-08T21:02:08Z2008Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte: RPGMBH, Belo Horizonte, v. 1, n. 2, p. 53-61, jul./dez. 2008.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76475Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-09-01T19:23:54Z No. of bitstreams: 1 criacao_pequenos_animais_laureano.pdf: 542449 bytes, checksum: 771617b1f59aef55e29a257c5c4f5efb (MD5)Approved for entry into archive by Cleice Pereira Santos null(cleiceps@stj.jus.br) on 2014-09-08T21:02:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 criacao_pequenos_animais_laureano.pdf: 542449 bytes, checksum: 771617b1f59aef55e29a257c5c4f5efb (MD5)Made available in DSpace on 2014-09-08T21:02:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 criacao_pequenos_animais_laureano.pdf: 542449 bytes, checksum: 771617b1f59aef55e29a257c5c4f5efb (MD5) Previous issue date: 2008Ave, criaçãoMelhoramento urbanoBrasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]Meio ruralÁrea ruralCidades, vilas e aldeiasAssentamento urbanoCódigo Civil, Brasil, 2002Criação de aveBrasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]Animal, criaçãoAviculturaBelo Horizonte. [Lei n. 7.031, de 12 de janeiro de 1996]Direito de vizinhançaConflito de vizinhançaBrasil. [Código Civil (2002)]CidadeEspaço urbanoUrbanismoZona ruralInsalubridadeBrasil. [Código Tributário Nacional (1966)]TributaçãoPropriedade ruralUrbanizaçãoA criação de pequenos animais em áreas urbanas: aspectos legais e socioambientaisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALcriacao_pequenos_animais_laureano.pdfcriacao_pequenos_animais_laureano.pdfapplication/pdf542449http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/76475/1/criacao_pequenos_animais_laureano.pdf771617b1f59aef55e29a257c5c4f5efbMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1405http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/76475/2/license.txt1cb0baaace154869e5daec31d780f1a6MD52TEXTcriacao_pequenos_animais_laureano.pdf.txtcriacao_pequenos_animais_laureano.pdf.txttext/plain23277http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/76475/3/criacao_pequenos_animais_laureano.pdf.txtab9fff6f44a1a09ece359aa361eb354bMD532011/764752015-08-10 15:33:05.761oai:localhost:2011/76475Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:33:05Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A criação de pequenos animais em áreas urbanas: aspectos legais e socioambientais
title A criação de pequenos animais em áreas urbanas: aspectos legais e socioambientais
spellingShingle A criação de pequenos animais em áreas urbanas: aspectos legais e socioambientais
Laureano, Delze dos Santos
Animal, criação
Avicultura
Belo Horizonte. [Lei n. 7.031, de 12 de janeiro de 1996]
Direito de vizinhança
Conflito de vizinhança
Brasil. [Código Civil (2002)]
Cidade
Espaço urbano
Urbanismo
Zona rural
Insalubridade
Brasil. [Código Tributário Nacional (1966)]
Tributação
Propriedade rural
Urbanização
Ave, criação
Melhoramento urbano
Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]
Meio rural
Área rural
Cidades, vilas e aldeias
Assentamento urbano
Código Civil, Brasil, 2002
Criação de ave
Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
title_short A criação de pequenos animais em áreas urbanas: aspectos legais e socioambientais
title_full A criação de pequenos animais em áreas urbanas: aspectos legais e socioambientais
title_fullStr A criação de pequenos animais em áreas urbanas: aspectos legais e socioambientais
title_full_unstemmed A criação de pequenos animais em áreas urbanas: aspectos legais e socioambientais
title_sort A criação de pequenos animais em áreas urbanas: aspectos legais e socioambientais
author Laureano, Delze dos Santos
author_facet Laureano, Delze dos Santos
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Laureano, Delze dos Santos
dc.subject.por.fl_str_mv Animal, criação
Avicultura
Belo Horizonte. [Lei n. 7.031, de 12 de janeiro de 1996]
Direito de vizinhança
Conflito de vizinhança
Brasil. [Código Civil (2002)]
Cidade
Espaço urbano
Urbanismo
Zona rural
Insalubridade
Brasil. [Código Tributário Nacional (1966)]
Tributação
Propriedade rural
Urbanização
topic Animal, criação
Avicultura
Belo Horizonte. [Lei n. 7.031, de 12 de janeiro de 1996]
Direito de vizinhança
Conflito de vizinhança
Brasil. [Código Civil (2002)]
Cidade
Espaço urbano
Urbanismo
Zona rural
Insalubridade
Brasil. [Código Tributário Nacional (1966)]
Tributação
Propriedade rural
Urbanização
Ave, criação
Melhoramento urbano
Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]
Meio rural
Área rural
Cidades, vilas e aldeias
Assentamento urbano
Código Civil, Brasil, 2002
Criação de ave
Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
dc.subject.other.none.fl_str_mv Ave, criação
Melhoramento urbano
Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]
Meio rural
Área rural
Cidades, vilas e aldeias
Assentamento urbano
Código Civil, Brasil, 2002
Criação de ave
Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
publishDate 2008
dc.date.issued.fl_str_mv 2008
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2014-09-08T21:02:08Z
dc.date.available.fl_str_mv 2014-09-08T21:02:08Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte: RPGMBH, Belo Horizonte, v. 1, n. 2, p. 53-61, jul./dez. 2008.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76475
identifier_str_mv Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte: RPGMBH, Belo Horizonte, v. 1, n. 2, p. 53-61, jul./dez. 2008.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76475
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/76475/1/criacao_pequenos_animais_laureano.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/76475/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/76475/3/criacao_pequenos_animais_laureano.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 771617b1f59aef55e29a257c5c4f5efb
1cb0baaace154869e5daec31d780f1a6
ab9fff6f44a1a09ece359aa361eb354b
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394718869192704

Registros relacionados