A propriedade intelectual no Direito do Trabalho [Jurisprudência comentada]

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Massoni, Túlio de Oliveira
Data de Publicação: 2015
Outros Autores: Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98308
Resumo: Comentário ao AgIn no RR 105500-31.2009.5.03.0099 do Tribunal Superior do Trabalho.
id STJ-1_a77fc739cb727d5d09b60fe99a7089b5
oai_identifier_str oai:localhost:2011/98308
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Massoni, Túlio de OliveiraBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)2016-03-03T19:30:45Z2016-03-03T19:30:45Z2015Revista de Direito do Trabalho: RDT, São Paulo, v. 41, n. 165, p. 133-148, set./out. 2015.http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98308Comentário ao AgIn no RR 105500-31.2009.5.03.0099 do Tribunal Superior do Trabalho.Ministra relatora: Dora Maria da Costa.Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-03-01T18:43:37Z No. of bitstreams: 1 dano_material_indenizacao.pdf: 1214359 bytes, checksum: 75d5b2908dcef41993c366358325e439 (MD5)Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-03-03T19:30:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dano_material_indenizacao.pdf: 1214359 bytes, checksum: 75d5b2908dcef41993c366358325e439 (MD5)Made available in DSpace on 2016-03-03T19:30:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dano_material_indenizacao.pdf: 1214359 bytes, checksum: 75d5b2908dcef41993c366358325e439 (MD5) Previous issue date: 2015Ementa: DANO MATERIAL – Indenização – Empresa que faz uso de programa de computador desenvolvido por seu empregado – Criação do software pelo obreiro de forma desvinculada ao trabalho, não utilizando recursos, materiais, instalações ou equipamentos do empregador – Ausência de provas de autorização tácita do empregador para o uso dos programas – Verba devida – Inteligência dos arts. 186, 402 e 927 do CC/2002; art. 91, § 2.º, da Lei 8.279/1996; e art. 102 da Lei 9.610/1998.Revista dos TribunaisDano material, jurisprudênciaSinistro, jurisprudênciaDano patrimonial, jurisprudênciaIndenização (Direito Civil), jurisprudênciaA propriedade intelectual no Direito do Trabalho [Jurisprudência comentada]info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALdano_material_indenizacao.pdfdano_material_indenizacao.pdfapplication/pdf1214359http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/98308/1/dano_material_indenizacao.pdf75d5b2908dcef41993c366358325e439MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/98308/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTdano_material_indenizacao.pdf.txtdano_material_indenizacao.pdf.txttext/plain57136http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/98308/3/dano_material_indenizacao.pdf.txt23a71469ca0fc738c2437ca4cfa0f894MD532011/983082016-03-21 15:40:28.156oai:localhost:2011/98308Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2016-03-21T18:40:28Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A propriedade intelectual no Direito do Trabalho [Jurisprudência comentada]
title A propriedade intelectual no Direito do Trabalho [Jurisprudência comentada]
spellingShingle A propriedade intelectual no Direito do Trabalho [Jurisprudência comentada]
Massoni, Túlio de Oliveira
Dano patrimonial, jurisprudência
Indenização (Direito Civil), jurisprudência
Dano material, jurisprudência
Sinistro, jurisprudência
title_short A propriedade intelectual no Direito do Trabalho [Jurisprudência comentada]
title_full A propriedade intelectual no Direito do Trabalho [Jurisprudência comentada]
title_fullStr A propriedade intelectual no Direito do Trabalho [Jurisprudência comentada]
title_full_unstemmed A propriedade intelectual no Direito do Trabalho [Jurisprudência comentada]
title_sort A propriedade intelectual no Direito do Trabalho [Jurisprudência comentada]
author Massoni, Túlio de Oliveira
author_facet Massoni, Túlio de Oliveira
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
author_role author
author2 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Massoni, Túlio de Oliveira
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.subject.por.fl_str_mv Dano patrimonial, jurisprudência
Indenização (Direito Civil), jurisprudência
topic Dano patrimonial, jurisprudência
Indenização (Direito Civil), jurisprudência
Dano material, jurisprudência
Sinistro, jurisprudência
dc.subject.other.pt_BR.fl_str_mv Dano material, jurisprudência
Sinistro, jurisprudência
description Comentário ao AgIn no RR 105500-31.2009.5.03.0099 do Tribunal Superior do Trabalho.
publishDate 2015
dc.date.issued.fl_str_mv 2015
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2016-03-03T19:30:45Z
dc.date.available.fl_str_mv 2016-03-03T19:30:45Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista de Direito do Trabalho: RDT, São Paulo, v. 41, n. 165, p. 133-148, set./out. 2015.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98308
identifier_str_mv Revista de Direito do Trabalho: RDT, São Paulo, v. 41, n. 165, p. 133-148, set./out. 2015.
url http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98308
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/98308/1/dano_material_indenizacao.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/98308/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/98308/3/dano_material_indenizacao.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 75d5b2908dcef41993c366358325e439
c9b4c351324448672315a00808efb725
23a71469ca0fc738c2437ca4cfa0f894
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394832731963392