Direitos fundamentais tributários nos serviços sociais autônomos: financiamento, sujeição ativa, poder de isenção e imunidade = Fundamental tax rights in autonomous social services: financing, active subjection, exemption and immunity
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149821 |
id |
STJ-1_ab28c320a4e4f3f0c997d707c717c161 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/149821 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Almeida, Edvaldo Nilo de2021-01-22T15:35:51Z2021-01-22T15:35:51Z2020Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 14, n. 83, p. 5-38, nov./dez. 2020.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149821Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2021-01-20T18:55:23Z No. of bitstreams: 2 direitos_fundamentais_tributarios_almeida.pdf: 215005 bytes, checksum: 7804acd6745a2c8499a60d8e474fb029 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-01-22T15:35:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 direitos_fundamentais_tributarios_almeida.pdf: 215005 bytes, checksum: 7804acd6745a2c8499a60d8e474fb029 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2021-01-22T15:35:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 direitos_fundamentais_tributarios_almeida.pdf: 215005 bytes, checksum: 7804acd6745a2c8499a60d8e474fb029 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020MagisterImunidade fiscalPrincípio da imunidade tributáriaImpostos, isençãoIsenção de impostosIsenção fiscalFinanciamento públicoCapacidade tributária, Brasil.Serviço social autônomo, Brasil.Imunidade tributária, Brasil.Isenção tributária, Brasil.Investimento público, Brasil.Direitos fundamentais tributários nos serviços sociais autônomos: financiamento, sujeição ativa, poder de isenção e imunidade = Fundamental tax rights in autonomous social services: financing, active subjection, exemption and immunityinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALdireitos_fundamentais_tributarios_almeida.pdfdireitos_fundamentais_tributarios_almeida.pdfapplication/pdf215005http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/149821/1/direitos_fundamentais_tributarios_almeida.pdf7804acd6745a2c8499a60d8e474fb029MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/149821/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTdireitos_fundamentais_tributarios_almeida.pdf.txtdireitos_fundamentais_tributarios_almeida.pdf.txttext/plain103102http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/149821/3/direitos_fundamentais_tributarios_almeida.pdf.txtc31bb41186c8ce1d31e3b9dc4728132eMD532011/1498212023-05-26 11:17:00.482oai:localhost:2011/149821Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-05-26T14:17Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Direitos fundamentais tributários nos serviços sociais autônomos: financiamento, sujeição ativa, poder de isenção e imunidade = Fundamental tax rights in autonomous social services: financing, active subjection, exemption and immunity |
title |
Direitos fundamentais tributários nos serviços sociais autônomos: financiamento, sujeição ativa, poder de isenção e imunidade = Fundamental tax rights in autonomous social services: financing, active subjection, exemption and immunity |
spellingShingle |
Direitos fundamentais tributários nos serviços sociais autônomos: financiamento, sujeição ativa, poder de isenção e imunidade = Fundamental tax rights in autonomous social services: financing, active subjection, exemption and immunity Almeida, Edvaldo Nilo de Capacidade tributária, Brasil. Serviço social autônomo, Brasil. Imunidade tributária, Brasil. Isenção tributária, Brasil. Investimento público, Brasil. Imunidade fiscal Princípio da imunidade tributária Impostos, isenção Isenção de impostos Isenção fiscal Financiamento público |
title_short |
Direitos fundamentais tributários nos serviços sociais autônomos: financiamento, sujeição ativa, poder de isenção e imunidade = Fundamental tax rights in autonomous social services: financing, active subjection, exemption and immunity |
title_full |
Direitos fundamentais tributários nos serviços sociais autônomos: financiamento, sujeição ativa, poder de isenção e imunidade = Fundamental tax rights in autonomous social services: financing, active subjection, exemption and immunity |
title_fullStr |
Direitos fundamentais tributários nos serviços sociais autônomos: financiamento, sujeição ativa, poder de isenção e imunidade = Fundamental tax rights in autonomous social services: financing, active subjection, exemption and immunity |
title_full_unstemmed |
Direitos fundamentais tributários nos serviços sociais autônomos: financiamento, sujeição ativa, poder de isenção e imunidade = Fundamental tax rights in autonomous social services: financing, active subjection, exemption and immunity |
title_sort |
Direitos fundamentais tributários nos serviços sociais autônomos: financiamento, sujeição ativa, poder de isenção e imunidade = Fundamental tax rights in autonomous social services: financing, active subjection, exemption and immunity |
author |
Almeida, Edvaldo Nilo de |
author_facet |
Almeida, Edvaldo Nilo de |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Almeida, Edvaldo Nilo de |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Capacidade tributária, Brasil. Serviço social autônomo, Brasil. Imunidade tributária, Brasil. Isenção tributária, Brasil. Investimento público, Brasil. |
topic |
Capacidade tributária, Brasil. Serviço social autônomo, Brasil. Imunidade tributária, Brasil. Isenção tributária, Brasil. Investimento público, Brasil. Imunidade fiscal Princípio da imunidade tributária Impostos, isenção Isenção de impostos Isenção fiscal Financiamento público |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Imunidade fiscal Princípio da imunidade tributária Impostos, isenção Isenção de impostos Isenção fiscal Financiamento público |
publishDate |
2020 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2020 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2021-01-22T15:35:51Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2021-01-22T15:35:51Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 14, n. 83, p. 5-38, nov./dez. 2020. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149821 |
identifier_str_mv |
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 14, n. 83, p. 5-38, nov./dez. 2020. |
url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149821 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Magister |
publisher.none.fl_str_mv |
Magister |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/149821/1/direitos_fundamentais_tributarios_almeida.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/149821/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/149821/3/direitos_fundamentais_tributarios_almeida.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
7804acd6745a2c8499a60d8e474fb029 c9b4c351324448672315a00808efb725 c31bb41186c8ce1d31e3b9dc4728132e |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800395065802096640 |