Responsabilidade civil : circunstâncias escusativas do dever de indenizar : excludentes de responsabilidade, exceções à imputabilidade, cláusula de não indenizar
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Data de Publicação: | 2000 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19913 |
Resumo: | Trata do estudo da responsabilidade civil, enfocando a responsabilidade extracontratual no âmbito da Lei de Imprensa. Aborda as circunstâncias escusativas do dever de indenizar o dano no campo da responsabilidade civil de que cuida a atual Lei de Imprensa, detendo-se no aspecto do dano moral. |
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Aleixo, Reinaldo Antônio2009-02-26T13:47:33Z2009-02-26T13:47:33Z2000-07ALEIXO, Reinaldo Antônio. Responsabilidade civil: circunstâncias escusativas do dever de indenizar: excludentes de responsabilidade, exceções à imputabilidade, cláusula de não indenizar. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 28, p. 189-240, abr./jul. 2000.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19913Trata do estudo da responsabilidade civil, enfocando a responsabilidade extracontratual no âmbito da Lei de Imprensa. Aborda as circunstâncias escusativas do dever de indenizar o dano no campo da responsabilidade civil de que cuida a atual Lei de Imprensa, detendo-se no aspecto do dano moral.Submitted by Arlan Morais de Lima (arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-02-25T21:08:50Z No. of bitstreams: 1 Responsabilidade cívil Circustâncias Escusativas da dever de Indenizar.pdf: 3437625 bytes, checksum: 17ba79bae7fdcc3600ed8a69742b4099 (MD5)Rejected by eliana leila da silva nascimento(leila@stj.gov.br), reason: on 2009-02-25T21:42:19Z (GMT)Submitted by Arlan Morais de Lima (arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-02-25T21:43:47Z No. of bitstreams: 1 Responsabilidade cívil Circustâncias Escusativas da dever de Indenizar.pdf: 3437625 bytes, checksum: 17ba79bae7fdcc3600ed8a69742b4099 (MD5)Approved for entry into archive by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.gov.br) on 2009-02-26T13:47:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Responsabilidade cívil Circustâncias Escusativas da dever de Indenizar.pdf: 3437625 bytes, checksum: 17ba79bae7fdcc3600ed8a69742b4099 (MD5)Made available in DSpace on 2009-02-26T13:47:33Z (GMT). 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[Lei de imprensa (1967)]Indenização, BrasilDano moral, BrasilReparação do dano (direito civil), BrasilCulpabilidade, BrasilAntijuricidade, BrasilResponsabilidade civil : circunstâncias escusativas do dever de indenizar : excludentes de responsabilidade, exceções à imputabilidade, cláusula de não indenizarinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTResponsabilidade cívil Circustâncias Escusativas da dever de Indenizar.pdf.txtResponsabilidade cívil Circustâncias Escusativas da dever de Indenizar.pdf.txttext/plain179599http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/19913/3/Responsabilidade+c%C3%ADvil++Circust%C3%A2ncias+Escusativas+da+dever+de+Indenizar.pdf.txtec42b3d343e0afa9cbbb8c72b8394d83MD53ORIGINALResponsabilidade cívil Circustâncias Escusativas da dever de Indenizar.pdfResponsabilidade cívil Circustâncias Escusativas da dever de Indenizar.pdfapplication/pdf3437625http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/19913/1/Responsabilidade+c%C3%ADvil++Circust%C3%A2ncias+Escusativas+da+dever+de+Indenizar.pdf17ba79bae7fdcc3600ed8a69742b4099MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1399http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/19913/2/license.txte0612f72dc5a79bc59b5e7e5e4b3695aMD522011/199132015-08-10 15:29:19.043oai:localhost: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Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:29:19Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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Responsabilidade civil : circunstâncias escusativas do dever de indenizar : excludentes de responsabilidade, exceções à imputabilidade, cláusula de não indenizar Aleixo, Reinaldo Antônio Responsabilidade civil, Brasil Responsabilidade extracontratual, Brasil Brasil. [Lei de imprensa (1967)] Indenização, Brasil Dano moral, Brasil Reparação do dano (direito civil), Brasil Culpabilidade, Brasil Antijuricidade, Brasil Brasil. [Lei n. 5.250, de 9 de fevereiro de 1967] Reparação civil Imputabilidade (direito civil) Responsabilidade aquiliana Responsabilidade extra-obrigacional |
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