Critério de fixação do valor da indenização nas ações onde se postula apenas dano moral : Brasil 1998-2006

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Aquino, Renato David Clark de
Data de Publicação: 2006
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18747
Resumo: O presente trabalho é o resultado de ampla pesquisa jurisprudencial e doutrinária com a finalidade de catalogar e analisar os diversos critérios utilizados, em nosso ordenamento jurídico para fixação do valor das indenizações por dano moral. A inexistência de previsão legal quanto aos critérios a serem considerados pelo magistrado, na fixação do quantum debeatur, faz do tema alvo de intensa controvérsia. Soma-se a isto o fato de, a respeito do mesmo existirem opiniões divergentes dos mais renomados autores e doutrinadores nacionais. Trata-se assim de assunto dinâmico e atual, cujo o estudo apresenta-se extremamente instigante e motivador.
id STJ-1_ad7b242cff7cd76c092d7c80fb469103
oai_identifier_str oai:localhost:2011/18747
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Aquino, Renato David Clark de2008-08-27T18:28:05Z2008-11-20T21:04:11Z2008-08-27T18:28:05Z2008-11-20T21:04:11Z2006AQUINO, Renato David Clark de. Critério de fixação do valor da indenização nas ações onde se postula apenas dano moral : Brasil 1998-2006. Revista eletrônica Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 1, n. 1, 2006. Disponível em: <http://www.fdc.br/Revista/Artigo.aspx?ArtigoID=9>. Acesso em: 27 ago. 2008.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18747O presente trabalho é o resultado de ampla pesquisa jurisprudencial e doutrinária com a finalidade de catalogar e analisar os diversos critérios utilizados, em nosso ordenamento jurídico para fixação do valor das indenizações por dano moral. A inexistência de previsão legal quanto aos critérios a serem considerados pelo magistrado, na fixação do quantum debeatur, faz do tema alvo de intensa controvérsia. Soma-se a isto o fato de, a respeito do mesmo existirem opiniões divergentes dos mais renomados autores e doutrinadores nacionais. Trata-se assim de assunto dinâmico e atual, cujo o estudo apresenta-se extremamente instigante e motivador.The Present Work Is The Result Of An Extensive Jurisprudencial And Doctrinal Research, Aiming At Cataloguing And Making An Analysis Of The Various Criteria Adopted In Our Legal System To Determine The Amounts Due For Moral Damage. The Absence Of Legal Provisions To He Criteria To Be Considered By The Judge, In The Determination Of The Quantum Debeatur, Makes The Topic Highly Controversial. It May Be Added To That, The Fact That The Opinions Are Divergent Among National Authors. It Is Then A Contemporary And Dynamic Topic, The Study Of Which Is Extremely Instigating And Motivating.Submitted by Nascimento Eliana Leila da Silva (leila@stj.jus.br) on 2008-08-27T16:42:08Z No. of bitstreams: 1 Critério_de_Fixação_do_Valor_da_Indenização_nas_Ações_onde_se_Postula_Apenas_Dano_Moral.pdf: 120751 bytes, checksum: 5d3676f259a50dcb02113b61fb033697 (MD5)Approved for entry into archive by in totum(intotum@stj.jus.br) on 2008-08-27T18:27:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Critério_de_Fixação_do_Valor_da_Indenização_nas_Ações_onde_se_Postula_Apenas_Dano_Moral.pdf: 120751 bytes, checksum: 5d3676f259a50dcb02113b61fb033697 (MD5)Made available in DSpace on 2008-08-27T18:28:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Critério_de_Fixação_do_Valor_da_Indenização_nas_Ações_onde_se_Postula_Apenas_Dano_Moral.pdf: 120751 bytes, checksum: 5d3676f259a50dcb02113b61fb033697 (MD5) Previous issue date: 2006Made available in DSpace on 2008-11-20T21:04:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 388 bytes, checksum: 759ad2827ff892c78d1fbb33bdadee73 (MD5) Critério_de_Fixação_do_Valor_da_Indenização_nas_Ações_onde_se_Postula_Apenas_Dano_Moral.pdf: 120751 bytes, checksum: 5d3676f259a50dcb02113b61fb033697 (MD5) Previous issue date: 2006Revista eletrônica Faculdade de Direito de CamposDano moral, jurisprudência, BrasilIndenização, jurisprudência, BrasilReparação do dano, BrasilCritério de fixação do valor da indenização nas ações onde se postula apenas dano moral : Brasil 1998-2006info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txttext/plain388http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18747/1/license.txt759ad2827ff892c78d1fbb33bdadee73MD51ORIGINALCritério_de_Fixação_do_Valor_da_Indenização_nas_Ações_onde_se_Postula_Apenas_Dano_Moral.pdfapplication/pdf120751http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18747/2/Crit%C3%A9rio_de_Fixa%C3%A7%C3%A3o_do_Valor_da_Indeniza%C3%A7%C3%A3o_nas_A%C3%A7%C3%B5es_onde_se_Postula_Apenas_Dano_Moral.pdf5d3676f259a50dcb02113b61fb033697MD52TEXTCritério_de_Fixação_do_Valor_da_Indenização_nas_Ações_onde_se_Postula_Apenas_Dano_Moral.pdf.txtCritério_de_Fixação_do_Valor_da_Indenização_nas_Ações_onde_se_Postula_Apenas_Dano_Moral.pdf.txttext/plain116793http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18747/3/Crit%C3%A9rio_de_Fixa%C3%A7%C3%A3o_do_Valor_da_Indeniza%C3%A7%C3%A3o_nas_A%C3%A7%C3%B5es_onde_se_Postula_Apenas_Dano_Moral.pdf.txt2cf31551f83b328f14b3f5d6d1306fa5MD532011/187472015-08-10 15:29:09.497oai:localhost: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ório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:29:09Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Critério de fixação do valor da indenização nas ações onde se postula apenas dano moral : Brasil 1998-2006
title Critério de fixação do valor da indenização nas ações onde se postula apenas dano moral : Brasil 1998-2006
spellingShingle Critério de fixação do valor da indenização nas ações onde se postula apenas dano moral : Brasil 1998-2006
Aquino, Renato David Clark de
Dano moral, jurisprudência, Brasil
Indenização, jurisprudência, Brasil
Reparação do dano, Brasil
title_short Critério de fixação do valor da indenização nas ações onde se postula apenas dano moral : Brasil 1998-2006
title_full Critério de fixação do valor da indenização nas ações onde se postula apenas dano moral : Brasil 1998-2006
title_fullStr Critério de fixação do valor da indenização nas ações onde se postula apenas dano moral : Brasil 1998-2006
title_full_unstemmed Critério de fixação do valor da indenização nas ações onde se postula apenas dano moral : Brasil 1998-2006
title_sort Critério de fixação do valor da indenização nas ações onde se postula apenas dano moral : Brasil 1998-2006
author Aquino, Renato David Clark de
author_facet Aquino, Renato David Clark de
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Aquino, Renato David Clark de
dc.subject.por.fl_str_mv Dano moral, jurisprudência, Brasil
Indenização, jurisprudência, Brasil
Reparação do dano, Brasil
topic Dano moral, jurisprudência, Brasil
Indenização, jurisprudência, Brasil
Reparação do dano, Brasil
description O presente trabalho é o resultado de ampla pesquisa jurisprudencial e doutrinária com a finalidade de catalogar e analisar os diversos critérios utilizados, em nosso ordenamento jurídico para fixação do valor das indenizações por dano moral. A inexistência de previsão legal quanto aos critérios a serem considerados pelo magistrado, na fixação do quantum debeatur, faz do tema alvo de intensa controvérsia. Soma-se a isto o fato de, a respeito do mesmo existirem opiniões divergentes dos mais renomados autores e doutrinadores nacionais. Trata-se assim de assunto dinâmico e atual, cujo o estudo apresenta-se extremamente instigante e motivador.
publishDate 2006
dc.date.issued.fl_str_mv 2006
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2008-08-27T18:28:05Z
2008-11-20T21:04:11Z
dc.date.available.fl_str_mv 2008-08-27T18:28:05Z
2008-11-20T21:04:11Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv AQUINO, Renato David Clark de. Critério de fixação do valor da indenização nas ações onde se postula apenas dano moral : Brasil 1998-2006. Revista eletrônica Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 1, n. 1, 2006. Disponível em: <http://www.fdc.br/Revista/Artigo.aspx?ArtigoID=9>. Acesso em: 27 ago. 2008.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18747
identifier_str_mv AQUINO, Renato David Clark de. Critério de fixação do valor da indenização nas ações onde se postula apenas dano moral : Brasil 1998-2006. Revista eletrônica Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 1, n. 1, 2006. Disponível em: <http://www.fdc.br/Revista/Artigo.aspx?ArtigoID=9>. Acesso em: 27 ago. 2008.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18747
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Revista eletrônica Faculdade de Direito de Campos
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18747/1/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18747/2/Crit%C3%A9rio_de_Fixa%C3%A7%C3%A3o_do_Valor_da_Indeniza%C3%A7%C3%A3o_nas_A%C3%A7%C3%B5es_onde_se_Postula_Apenas_Dano_Moral.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18747/3/Crit%C3%A9rio_de_Fixa%C3%A7%C3%A3o_do_Valor_da_Indeniza%C3%A7%C3%A3o_nas_A%C3%A7%C3%B5es_onde_se_Postula_Apenas_Dano_Moral.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 759ad2827ff892c78d1fbb33bdadee73
5d3676f259a50dcb02113b61fb033697
2cf31551f83b328f14b3f5d6d1306fa5
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394593658732544

Registros relacionados