Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental: limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente = Guarantystic constitutionalism and binding precedent in environmental matters: limits and bonds to judicial activism contrary to the environment

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Zaneti Jr., Hermes
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/93363
id STJ-1_ae53ab85c5d047b5befef2cdcd37073a
oai_identifier_str oai:localhost:2011/93363
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Zaneti Jr., Hermes2015-07-30T17:05:48Z2015-07-30T17:05:48Z2015Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 20, n. 78, p. 179-213, abr./jun. 2015.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/93363Submitted by Tiago Silva de Carvalho null (ctscarva@stj.jus.br) on 2015-07-29T20:08:39Z No. of bitstreams: 1 constitucionalismo_garantista_precedentes_zaneti_jr.pdf: 1177431 bytes, checksum: 6ecf4b559ec3ab02381b825ac4fb76d9 (MD5)Approved for entry into archive by Rodrigo Vasconcelos Rodrigues Pinheiro(rodrigop@stj.jus.br) on 2015-07-30T17:05:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 constitucionalismo_garantista_precedentes_zaneti_jr.pdf: 1177431 bytes, checksum: 6ecf4b559ec3ab02381b825ac4fb76d9 (MD5)Made available in DSpace on 2015-07-30T17:05:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 constitucionalismo_garantista_precedentes_zaneti_jr.pdf: 1177431 bytes, checksum: 6ecf4b559ec3ab02381b825ac4fb76d9 (MD5) Previous issue date: 2015Revista dos TribunaisAtivismo judiciárioProtagonismo do Poder judiciárioProtagonismo judicialDireito ecológicoDireitos do cidadãoDireitos fundamentaisGarantias constitucionaisGarantias dos direitos individuaisGarantias fundamentaisGarantia de propriedadeDireito urbanoAtivismo judicial, aspectos ambientaisDireito ambiental, aspectos constitucionaisEstado democrático de direitoDireitos e garantias individuais, aspectos ambientaisDireito de propriedadeDireito urbanístico, aspectos ambientaisAlexy, Robert, 1945-Dworkin, Ronald, 1931-2013Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental: limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente = Guarantystic constitutionalism and binding precedent in environmental matters: limits and bonds to judicial activism contrary to the environmentinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTconstitucionalismo_garantista_precedentes_zaneti_jr.pdf.txtconstitucionalismo_garantista_precedentes_zaneti_jr.pdf.txttext/plain118648http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/93363/3/constitucionalismo_garantista_precedentes_zaneti_jr.pdf.txta95c721351f61a638d6fb732d88dd768MD53ORIGINALconstitucionalismo_garantista_precedentes_zaneti_jr.pdfconstitucionalismo_garantista_precedentes_zaneti_jr.pdfapplication/pdf1177431http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/93363/1/constitucionalismo_garantista_precedentes_zaneti_jr.pdf6ecf4b559ec3ab02381b825ac4fb76d9MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1404http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/93363/2/license.txt9260bdad466b0104282acec721dd706fMD522011/933632018-12-07 15:50:54.277oai:localhost:2011/93363Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2018-12-07T17:50:54Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental: limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente = Guarantystic constitutionalism and binding precedent in environmental matters: limits and bonds to judicial activism contrary to the environment
title Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental: limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente = Guarantystic constitutionalism and binding precedent in environmental matters: limits and bonds to judicial activism contrary to the environment
spellingShingle Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental: limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente = Guarantystic constitutionalism and binding precedent in environmental matters: limits and bonds to judicial activism contrary to the environment
Zaneti Jr., Hermes
Ativismo judicial, aspectos ambientais
Direito ambiental, aspectos constitucionais
Estado democrático de direito
Direitos e garantias individuais, aspectos ambientais
Direito de propriedade
Direito urbanístico, aspectos ambientais
Alexy, Robert, 1945-
Dworkin, Ronald, 1931-2013
Ativismo judiciário
Protagonismo do Poder judiciário
Protagonismo judicial
Direito ecológico
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantia de propriedade
Direito urbano
title_short Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental: limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente = Guarantystic constitutionalism and binding precedent in environmental matters: limits and bonds to judicial activism contrary to the environment
title_full Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental: limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente = Guarantystic constitutionalism and binding precedent in environmental matters: limits and bonds to judicial activism contrary to the environment
title_fullStr Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental: limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente = Guarantystic constitutionalism and binding precedent in environmental matters: limits and bonds to judicial activism contrary to the environment
title_full_unstemmed Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental: limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente = Guarantystic constitutionalism and binding precedent in environmental matters: limits and bonds to judicial activism contrary to the environment
title_sort Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental: limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente = Guarantystic constitutionalism and binding precedent in environmental matters: limits and bonds to judicial activism contrary to the environment
author Zaneti Jr., Hermes
author_facet Zaneti Jr., Hermes
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Zaneti Jr., Hermes
dc.subject.por.fl_str_mv Ativismo judicial, aspectos ambientais
Direito ambiental, aspectos constitucionais
Estado democrático de direito
Direitos e garantias individuais, aspectos ambientais
Direito de propriedade
Direito urbanístico, aspectos ambientais
Alexy, Robert, 1945-
Dworkin, Ronald, 1931-2013
topic Ativismo judicial, aspectos ambientais
Direito ambiental, aspectos constitucionais
Estado democrático de direito
Direitos e garantias individuais, aspectos ambientais
Direito de propriedade
Direito urbanístico, aspectos ambientais
Alexy, Robert, 1945-
Dworkin, Ronald, 1931-2013
Ativismo judiciário
Protagonismo do Poder judiciário
Protagonismo judicial
Direito ecológico
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantia de propriedade
Direito urbano
dc.subject.other.none.fl_str_mv Ativismo judiciário
Protagonismo do Poder judiciário
Protagonismo judicial
Direito ecológico
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantia de propriedade
Direito urbano
publishDate 2015
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2015-07-30T17:05:48Z
dc.date.available.fl_str_mv 2015-07-30T17:05:48Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2015
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 20, n. 78, p. 179-213, abr./jun. 2015.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/93363
identifier_str_mv Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 20, n. 78, p. 179-213, abr./jun. 2015.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/93363
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/93363/3/constitucionalismo_garantista_precedentes_zaneti_jr.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/93363/1/constitucionalismo_garantista_precedentes_zaneti_jr.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/93363/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv a95c721351f61a638d6fb732d88dd768
6ecf4b559ec3ab02381b825ac4fb76d9
9260bdad466b0104282acec721dd706f
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394806845767680

Registros relacionados