Religião e neutralidade do Estado

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Tavares, André Ramos
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28957
Resumo: Estuda as constituições perante o fenômeno religioso, a liberdade religiosa como direito fundamental, os fundamentos e o alcance do Estado neutro, a separação como base da liberdade religiosa, o relacionamento entre Estado não-confessional e igrejas, e o Estado laico como princípio e sua leitura perante a Constituição brasileira.
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