Direito intelectual, exclusivo e liberdade
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Data de Publicação: | 2002 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27320 |
Resumo: | Apresenta reflexão acerca dos direitos intelectuais, abordando os direitos intelectuais exclusivos na Constituição Federal e as questões ligadas à patente e propriedade da marca. Relata as mudanças na sociedade da informação, o advento da Internet e o impacto desta nos direitos intelectuais. Menciona os problemas acerca do acesso à informação e sua transformação em mercadoria, ponderando também sobre a influência da globalização e a função social de propriedade. Estuda de forma comparada os direitos intelectuais nos Estados Unidos e na Europa. |
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Ascensão, José Oliveira2010-02-23T17:34:17Z2010-02-23T17:34:17Z2002-03Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 3, p. 125-145, mar. 2002.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27320Apresenta reflexão acerca dos direitos intelectuais, abordando os direitos intelectuais exclusivos na Constituição Federal e as questões ligadas à patente e propriedade da marca. Relata as mudanças na sociedade da informação, o advento da Internet e o impacto desta nos direitos intelectuais. Menciona os problemas acerca do acesso à informação e sua transformação em mercadoria, ponderando também sobre a influência da globalização e a função social de propriedade. Estuda de forma comparada os direitos intelectuais nos Estados Unidos e na Europa.Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-02-11T19:56:15Z No. of bitstreams: 1 direito_intelectual_exclusivo_liberdade.pdf: 587665 bytes, checksum: b933f839ac0bc318b7874a2bb752c2a7 (MD5)Approved for entry into archive by Anastácia Oliveira(anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-02-17T20:22:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 direito_intelectual_exclusivo_liberdade.pdf: 587665 bytes, checksum: b933f839ac0bc318b7874a2bb752c2a7 (MD5)Approved for entry into archive by Anastácia Oliveira(anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-02-18T17:01:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 direito_intelectual_exclusivo_liberdade.pdf: 587665 bytes, checksum: b933f839ac0bc318b7874a2bb752c2a7 (MD5)Made available in DSpace on 2010-02-23T17:34:17Z (GMT). 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[Constituição (1988)]Direitos intelectuais, direito comparado, Europa, Estados UnidosDireito intelectual, exclusivo e liberdadeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALdireito_intelectual_exclusivo_liberdade.pdfdireito_intelectual_exclusivo_liberdade.pdfapplication/pdf587665http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/27320/1/direito_intelectual_exclusivo_liberdade.pdfb933f839ac0bc318b7874a2bb752c2a7MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1392http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/27320/2/license.txtb1dd21ca209f65ae7b180704a253ae9aMD52TEXTdireito_intelectual_exclusivo_liberdade.pdf.txtdireito_intelectual_exclusivo_liberdade.pdf.txttext/plain49063http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/27320/3/direito_intelectual_exclusivo_liberdade.pdf.txt0f8029692cf6705744d906405f059fecMD532011/273202023-10-17 09:09:11.627oai:localhost: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ório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-10-17T12:09:11Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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Direito intelectual, exclusivo e liberdade Ascensão, José Oliveira Direitos intelectuais, aspectos constitucionais Internet Direito autoral Propriedade industrial Patente Interesse público Direito à informação Liberdade de expressão Brasil. [Constituição (1988)] Direitos intelectuais, direito comparado, Europa, Estados Unidos Interesse público primário Interesse público secundário Rede mundial de computadores Marca de fábrica, registro Registro da marca Autor (direito autoral) Copyright Direito artístico Direito autorial Direito de autor Direito literário Direitos autorais Direitos do autor Direito de acesso à informação Direito de informação Informação ao público |
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