A jurisprudência federal e a voz da cidadania

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Freire, Alexandre Costa de Luna
Data de Publicação: 2005
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27351
Resumo: Trata-se de jurisprudência comentada
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spelling Freire, Alexandre Costa de Luna2010-02-24T13:55:39Z2010-02-24T13:55:39Z2005-04FREIRE, Alexandre Costa de Luna. A jurisprudência federal e a voz da cidadania. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 9, p. 167-208, abr. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27351>. Acesso em: 4 fev. 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27351Trata-se de jurisprudência comentadaApresenta decisões da jurisprudência federal, de um breve período histório, voltada às questões de acesso a informações pessoais, educação e proteção á família, acesso isonômico a cargos públicos, responsabilidade administrativa, planos econômicos, função social da propriedade, plantio de culturas entorpecentes, seguridade social, privação de bens, multa administrativa, nacionalidade brasileira, ex-combatentes, previdenciários, assuntos administrativos, temas do meio ambiente e saúde, conselhos de classe, portadores de deficiência, logradouros públicos, vale-transporte, FGTS e aquisição de imóvel, greve, professor substituto, nova contratação, assuntos de competência penal, penhora, depositário infiel, preterição ás formalidades legais, apropriação indébita, crise financeira e matéria tributária.Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-02-04T18:23:54Z No. of bitstreams: 1 jurisprudencia_federal_voz_cidadania.pdf: 704357 bytes, checksum: 51f1016a35c22b2893d29be46e5ac17c (MD5)Rejected by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com), reason: Trocar arquivo! on 2010-02-09T19:23:07Z (GMT)Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-02-10T19:13:44Z No. of bitstreams: 1 jurisprudencia_federal_voz_cidadania..pdf: 704356 bytes, checksum: f276359a98d6a186c3d424e4bd266c02 (MD5)Approved for entry into archive by Anastácia Oliveira(anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-02-23T16:56:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 jurisprudencia_federal_voz_cidadania..pdf: 704356 bytes, checksum: f276359a98d6a186c3d424e4bd266c02 (MD5)Approved for entry into archive by Anastácia Oliveira(anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-02-23T17:31:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 jurisprudencia_federal_voz_cidadania..pdf: 704356 bytes, checksum: f276359a98d6a186c3d424e4bd266c02 (MD5)Made available in DSpace on 2010-02-24T13:55:39Z (GMT). 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